Vende-se o Brasil, anuncia o governo Bolsonaro

Publicado em 28 julho, 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu a vergonha e, por meio de um ministro de Estado, anunciou solenemente nesta terça-feira (28): vende-se o Brasil.

O desinvestimento estatal na infraestrutura –delegando essa tarefa a terceiros– sinaliza aos entendedores que haverá um “rigoroso inverno” durante a depressão econômica induzida por Bolsonaro e Paulo Guedes.

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Além de entregar a infraestrutura ao setor privado, o governo também pretende vender ativos representados nas participações da União em estatais e na liquidação de imóveis.

O governo Bolsonaro não pretende usar esse dinheiro da venda de ativos para o combate à pandemia de coronavírus. Pelo contrário. Guedes e Bolsonaro querem fazer a alegria de bancos e especuladores com o pagamento de juros e amortizações da dívida interna.

Até o fim deste ano, estima-se, o sistema financeiro irá abocanhar R$ 4 trilhões. A título de comparação, o Orçamento da União para o ano de 2020 é de R$ 3,6 trilhões.

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Essas operações de venda de ativos são feitas com a blindagem da mídia corporativa, que esconde a criminosa atividade do distinto público.

Dito isso, vamos à informação da Agência Brasil:

Brasil terá mais 100 leilões de ativos até fim do ano, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que a superação de gargalos que envolviam direitos dos trabalhadores, obtida com a reforma trabalhista, já foi percebida pelos investidores estrangeiros e, com o portfólio de ativos atraentes no país; a trajetória de recuperação fiscal; e a queda da taxa básica de juros (Selic), representa um conjunto de fatores que colocam o Brasil na mira dos investimentos.

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Freitas disse que toda essa conjuntura permitirá que, até o fim do ano, mais de 100 leilões de ativos sejam implementados pela pasta e destacou os projetos de concessão das rodovias BR-116/101 (a Nova Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo) e a BR-163, no Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos.

“Se colocarmos em um gráfico países de dimensão continental, acima de 5 milhões de quilômetros quadrados, com uma população gigantesca, acima de 200 milhões de habitantes, portanto, com grande mercado consumidor, e PIB [Produto Interno Bruto] acima de US$ 1 trilhão, veremos que, na intersecção desse diagrama, teremos apenas três países: Brasil, China e Estados Unidos”, disse Freitas, ao participar do webinar Invest Brasil Infraestructure 2020, promovido pela Apex-Brasil. “Isso, por si só, já chama a atenção dos investidores estrangeiros.”

“E tem mais ainda: a trajetória em que nos encontramos, tendo passado por crise severa; e, a partir daí, a mudança estrutural onde os principais riscos percebidos pelos investidores foram atacados, como a questão trabalhista”, acrescentou o ministro, ao reiterar que, com a reforma, o país conseguiu superar os gargalos que envolviam direitos trabalhistas. “Houve uma diminuição extraordinária dos processos trabalhistas após a reforma.”

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Ainda segundo o ministro, o cenário ficou mais atrativo com a aprovação do teto dos gastos, que iniciou uma trajetória de recuperação fiscal, e com a reforma da Previdência. Além disso, a queda dos juros teve continuidade, com a taxa Selic em 2,25%, o que é “extraordinário” para os investimentos em infraestrutura. “Temos o maior programa de concessão do mundo, que trará avalanche de dinheiro privado à nossa economia, transformando nossa infraestrutura nos próximos anos”, destacou Freitas, ao lembrar que o Brasil tem também “um histórico de respeito a contratos”, que é bem visto pelos investidores.

De acordo com Freitas, o país aprendeu a estruturar suas concessões e, por isso, tem hoje, provavelmente, “a estrutura mais sofisticada do mundo, no que diz respeito a compartilhamento de riscos”. Como exemplo, citou o risco cambial, um assunto que, apesar de aparecer como preocupação dos investidores, sempre foi “jogado para debaixo do tapete”.

Para superar tal problema, o ministro disse que a estratégia adotada foi a da chamada “outorga variável”, medida que, segundo ele, amortece as variações de câmbio nas situações em que o investidor tem de tomar dinheiro no exterior. “Vamos abater, do valor da outorga variável, a perda com eventual desvalorização de câmbio, ou acrescentar o ganho com eventual valorização. Vamos trabalhando com débitos e créditos numa conta gráfica até o final do período do financiamento, deixando um período de calda para o acerto de contas”, explicou o ministro.

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Vem aí, em agosto, a greve nos Correios

Os trabalhadores dos Correios planejam deflagrar uma greve nacional em agosto. Em tempos de pandemia de coronavírus, sem medo de errar, essa mobilização poderá ser comparada à greve dos caminhoneiros de 2018, que paralisou o país por falta de combustíveis, remédios e alimentos.

Na semana passada, 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) aprovaram o indicativo para a greve para o mês de agosto, mas ainda deixou para bater o martelo sobre o movimento paredista para a próxima terça-feira, dia 4.

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Mais do que reivindicar aumento salarial, o movimento grevista que se avizinha se propõe como um ato de resistência ao anunciar seu lema “Campanha Salarial: Não à retirada de direitos”.

Em sua página na internet, a Fentect diz acreditar na luta contra a agenda privatista do desgoverno de Jair Bolsonaro. Os Correios são a bola da vez nas pretensões do ministro Paulo Guedes, que quer fazer dinheiro com a venda de empresas públicas para transferi-lo para bancos e especuladores a título de pagamento de “juros e amortizações” da dívida pública.

“Defender os Correios públicos é defender um patrimônio secular do povo brasileiro. A Fentect segue somando forças para combater todo o retrocesso e males causados desde o início do governo lesa pátria de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, que seguem atacando os trabalhadores e afagando os empresários e banqueiros”, diz um comunicado da Federação.

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Cerca de 100 trabalhadores dos Correios podem cruzar os braços nos próximos dias e, como efeito, deixar de entregar aquele produto comprado online –setor que cresceu na pandemia e com o distanciamento social.

A greve dos trabalhadores dos Correios é mais de resistência. A direção da empresa, a mando de Bolsonaro e Guedes, quer retirar conquistas da categoria. A saber:

  • Retirada de 70 cláusulas do atual ACT acabando com os 30% do Adicional de Risco;
  • Fim do auxílio creche/babá;
  • Corte do tíquete alimentação de dezembro;
  • Corte de 70% sobre férias;
  • Distribuição de EPIs (equipamentos de segurança);
  • Fim da licença maternidade estendida para 180 dias (a lei determina 120 dias).

O secretário de comunicação da Fentect, Emerson Marinho, disse que a proposta dos Correios é esdrúxula. “Estou na empresa desde 1997 e nunca vi proposta tão esdrúxula”, atacou. Segundo ele, os benefícios incorporados aos salários foram fruto de negociações de anos para compensar sucessivos congelamentos nos vencimentos dos trabalhadores.

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Além de querer retirar benefícios, a direção dos Correios oferece reajuste “zero” para os trabalhadores –por isso a greve poderá ser inevitável nas próximas semanas.

Para a direção da Fentect, os Correios tiveram aumento de receita durante a pandemia do novo coronavírus porque, diferente de outros setores, ganhou com o aumento do comércio eletrônico, as vendas online, das quais já falamos no início deste texto.

Os trabalhadores dos Correios acusam a transferência de dividendos à União acima do limite legal e congelamento de tarifas postais pelo quadro de deterioração das finanças da empresa. O governo pretende vender a ideia de que os Correios são deficitários e por isso precisam ser privatizados, doados, vendidos.

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De acordo com os trabalhadores, não são os tíquetes de alimentação, a licença-maternidade de 180 dias ou auxílio creche que comprometem a saúde dos Correios. Pelo contrário. É a gestão temerária, neoliberal, de Bolsonaro e Guedes.