O Senado aprovou em primeiro turno o texto base da EC 18/2020, que trata das eleições municipais de 2020. A proposta foi aprovada por 67 votos a 8; abstenções, 2 votos.

Na sequência, os senadores rejeitaram a Emenda nº 5, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que estabelecia o adiamento das próximas eleições em dois anos e a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 53 não; 16 sim; 1 abstenção.

Os parlamentares, então, confirmaram em votação no segundo o adiamento das eleições para o dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, e o segundo turno para o dia 29 de novembro.

Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 18, explicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta segue hoje mesmo para a Câmara dos Deputados. A Casa presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) já pautou a votação da matéria para esta quinta-feira, dia 25 de junho.

Com a confirmação do adiamento pela Câmara, o que é muito provável, uma sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) será realizada na sexta-feira (26) para promulgar a nova data das eleições municipais deste ano.

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Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.