A greve dos policiais militares transformou o estado do Ceará numa terra sem lei. Segundo informações desta sexta-feira (21), ocorreram 51 assassinatos em 48 horas.

O governo de Camilo Santana (PT), aliado de Cid e Ciro Gomes (PDT), a milícia tenta tomar o controle político no Ceará.

Em nota oficial, a direção nacional se solidarizou com Camilo e disse que o movimento é estimulado por “agentes públicos irresponsáveis e criminosos, identificados com o discurso e as práticas fascistas do governo federal de extrema-direita”.

Nesta quinta-feira (20), o senador Cid Gomes foi baleado quando tentava transpor com uma retroescavadeira uma barreira de policiais encapuzados.

O ex-presidenciável Ciro Gomes, irmão da vítima, apontou o dedo para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizando-o pela crise no Ceará e em outros estados.

Nessa confusão toda, é bom frisar, tem um capitão da PM bolsonarista que se coloca como candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Além do judiciário, que entrou para a política, agora é a vez da polícia deixar seu papel precípuo para atuar nos parlamentos e nos executivos.

Daqui a pouco, pode apostar, as forças armadas também reivindicarão o direito de concorrer em pleitos eleitorais.

Abaixo, informações da Agência do Brasil e Agência do PT sobre o motim:

Em 48 horas, Ceará registra 51 assassinatos

Agência Brasil — A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará informou que, desde o início da paralisação de policiais e bombeiros militares no estado, no último dia 18, até quinta-feira (20), foram registrados um total de 51 assassinatos, uma média de 25,5 por dia, considerando um intervalo de 48 horas.

Os crimes englobam casos que se enquadram como homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Antes do motim de integrantes das forças de segurança estaduais, a média de assassinatos no Ceará era 6 por dia.

Desde a manhã desta sexta-feira (21), militares das Forças Armada atuam no policiamento nas ruas e avenidas de Fortaleza. A presença de tropas federais foi uma solicitação do governador Camilo Santana ao governo federal, que decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará até o dia 28.

Também por solicitação do governo do Ceará, um contingente de 120 homens da Força Nacional de Segurança chegou ao estado para se somar ao efetivo de patrulhamento ostensivo. Eles permanecerão na região por 30 dias.

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Nota do PT: solidariedade ao governo do Ceará, em defesa dos direitos da população

Todo o apoio à construção de soluções pacíficas para uma crise pela qual o governo federal de extrema-direita tem grande responsabilidade

1) A população do Ceará está vivendo as graves consequências de uma paralisação que atinge a Polícia Militar do Estado e que resultou em alarmante aumento do número de homicídios e outros crimes, com a suspensão, por falta de segurança, do ensino, do comércio e da vida normal das pessoas;

2) Na defesa intransigente dos interesses da população, o governo do companheiro Camilo Santana manteve e continua mantendo diálogo democrático com os representantes dos policiais militares, sempre tendo em vista o direito da população à segurança pública, e encaminhou à Assembleia Legislativa propostas que contemplam as reivindicações salariais dentro da realidade orçamentária do Estado;

3) O movimento reivindicatório degenerou em motim, durante o qual grupos organizados, armados e encapuzados desafiam a lei e agridem a comunidade com intimidações inaceitáveis e atos criminosos de violência; são grupos que agem como bandidos, não como policiais;

4) O governo do Ceará realiza todos os esforços para retomada da normalidade e aplicou sanções disciplinares aos amotinados, sem prejuízo das ações penais a que terão de responder, exercendo a autoridade democraticamente conferida pela Constituição e pelo eleitorado cearense;

5) A ação desses grupos, no entanto, permanece e é ostensivamente estimulada por agentes públicos irresponsáveis e criminosos, identificados com o discurso e as práticas fascistas do governo federal de extrema-direita;

6) Foi um vereador bolsonarista do município de Sobral, por exemplo, o incitador dos bandidos encapuçados que dispararam tiros contra o senador Cid Gomes, com quem nos solidarizamos e a quem desejamos pronta recuperação;

7) É mais grave ainda que motins como esse sejam estimulados, abertamente ou de maneira insinuada, pelo próprio presidente da República, que ao longo de sua trajetória mantém vínculos com a insubordinação e os piores vícios nas corporações militares; Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta nesta e em outras situações de violência e corrosão institucional e democrática no país;

8) Foi diante desta situação real, objetiva, que se volta em primeiro lugar contra a população, especialmente os mais pobres e desprotegidos, que o governador Camilo Santana requisitou apoio de forças federais para conter os amotinados e garantir a segurança pública no Estado do Ceará, sem abrir mão da autonomia federativa e da autoridade conferida pelo voto popular;

9) A requisição desse apoio por parte do governo do Ceará tem objetivos e prazo previamente determinados, exclusivamente para reforçar a ação do governo estadual na garantia do direito da população cearense à segurança pública no período do carnaval.

10) É a resposta a uma situação emergencial de crise, dentro da institucionalidade e das normas constitucionais das quais jamais se desviaram historicamente os governos do PT, nos níveis municipal, estadual e federal;

11) Debater e elaborar políticas públicas, inclusive sobre segurança pública, são práticas permanentes do PT, para as quais é inestimável a avaliação crítica de nossos governos, o que nunca nos impediu de responder com responsabilidade aos desafios imediatos;

12) Neste momento, portanto, o PT manifesta total solidariedade ao governo do companheiro Camilo Santana e à população do Ceará, na construção de soluções pacíficas e constitucionais diante da crise na segurança do Estado;

13) O PT conclama as instituições da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal especialmente, os partidos políticos democráticos e as organizações da sociedade civil a se manifestarem em defesa da democracia e do governo do Ceará neste grave momento;

14) O PT estará vigilante para que, durante a vigência desta situação, sejam plenamente respeitados os direitos da população à vida, à paz, à proteção da lei, com plena garantia dos direitos humanos e das liberdades democráticas;

15) Estaremos também vigilantes para enfrentar e denunciar qualquer tipo de provocação ou tentativa de desestabilização política e institucional, por parte dos que estimulam a violência e a corrosão da democracia em nosso país.

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

Brasília, 21 de fevereiro de 2020

Informações da Agência Brasil e Agência PT.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.