Lula deve ser solto porque Temer está livre

Publicado em 2 abril, 2019
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Guardadas as proporções, os casos de Lula e Temer se assemelham devido ao abuso de autoridade da operação lava jato. Ambos poderiam responder às acusações em liberdade, mas, em virtude do efeito catarse estimulado pela mídia, foram presos sem o devido trânsito em julgado da sentença condenatória.

As questões de Michel Temer e Moreira Franco, próceres do MDB, são mais graves ainda porque eles sequer eram réus no momento da prisão e cujas denúncias só foram apresentadas pelo Ministério Público Federal após eles corretamente serem soltos pelo TRF2.

Temer e Moreira Franco ganharam habeas corpus alguns dias depois de presos porque eles colocavam em risco a aprovação da reforma da previdência, calcularam os “mercados” e parte da velha mídia. Nunca é demais recordar que o ex-ministro Moreira Franco é sogro do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), homem que comanda a pauta por presidir a Câmara.

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O objetivo inicial das prisões dos emedebistas era salvar a lava jato do descrédito depois que a força-tarefa levou uma chinelada no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência para processar casos em conexão com crimes eleitorais. A derrota de Deltan Dallagnol e cia se deu na esteira do escândalo do fundo privado de R$ 2,5 bilhões com dinheiro da Petrobras.

Votemos à vaca fria.

A presunção da inocência que valeu para Temer e Moreira Franco também deveria valer para o ex-presidente Lula. O petista é mantido preso político desde 7 de abril do ano passado. Ele cumpre pena antecipada no caso tríplex mesmo numa condenação inconstitucional — sem provas e sem direito a recursos nos tribunais superiores.

Muito em breve, STJ e STF devem examinar recursos de Lula e rever a prisão em segunda instância. Por um ou outro lado, muito provavelmente, o ex-presidente voltará às ruas. Mas, enquanto isso não ocorre, o PT convocou manifestações no Brasil e no mundo entre os dias 7 e 10 de abril.

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