Foi lançada nesta quinta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A Frente já conta com 248 parlamentares, sendo 219 deputados e 29 senadores.
LEIA TAMBÉM: Governo Bolsonaro diz à ONU que não houve golpe em 64
O grupo será protagonizado pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na história da Câmara dos Deputados. Articuladora também da criação da Frente, Joênia comemora a iniciativa, considerada um avanço na defesa institucional dos povos tradicionais.
“Já deveria ter tido isso há muito tempo, porque nós somos parte deste Brasil. E, pra mim, é um compromisso, porque eu já faço a defesa dos povos indígenas há alguns anos. Como venho da Amazônia e de uma comunidade indígena, era essencial que fizesse isso”, afirma.
O grupo, composto por membros de diferentes legendas – como, por exemplo, Rede, Psol, PT, PSB, PCdoB e PDT –, deverá fazer oposição à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como “bancada ruralista”, que aglutina atores ligados ao agronegócio.
Segundo Joênia, uma das principais missões da nova frente será garantir, em meio a um Legislativo hegemonizado pelo ruralismo e por pautas de caráter anti-indígena, a escuta dos povos tradicionais por parte do parlamento nas pautas que atingem as comunidades.
“A própria Constituição fala em ouvir as comunidades e a Convenção 169, da OIT, garante que todo processo ou medida legislativa ou administrativa que venha a ser tomada deve ter um processo de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, pra que eles possam colocar as suas preocupações”, lembrou.
Ainda existem mais 300 povos e 188 línguas indígenas no Brasil.
As informações são do Brasil de Fato.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.