A comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei da “Escola sem Partido” tentará mais uma vez votar o substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) nesta terça-feira (20).
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Na semana passada, a sessão foi suspensa duas vezes, e terminou o dia sem a leitura ser iniciada. O projeto só pode ser votado após lido.
Caso o substitutivo seja aprovado na comissão sem pedido para que seja analisado em plenário, o projeto vai diretamente para o Senado.
A oposição tentará barrar a aprovação do projeto, apresentar questões de ordem e, caso o substitutivo seja lido, dever pedir vistas.
O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), já reconhece que dificilmente o projeto será votado amanhã. Uma nova sessão já foi convocada para a quarta-feira (21).
“Acho que deve ter pedido para ir para plenário. Eu, particularmente acho que um projeto dessa natureza tem que passar pelo plenário. Se houver requerimento, eu mesmo assino”, diz Marcos Rogério.
Caso o projeto não seja aprovado na comissão especial até o final do ano, o colegiado deixará de existir e uma nova comissão terá que ser convocada em 2019.
O PL 7180/14 estipula o pensamento único na escola ao alterar a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Seriam proibidas as disciplinas que tratem das questões de gênero e orientação sexual, além de qualquer debate crítico ou posicionamento dos professores.
Com informações da Agência Brasil.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.