Por Esmael Morais

Cristiano Zanin Martin: TRF-4 analisará perseguição política a Lula

Publicado em 24/01/2018

O advogado Cristiano Zanin Martins, em artigo na Folha, afirma que o TRF-4 terá oportunidade de rever o mal uso das leis (lawfare) pelo juiz Sérgio Moro na perseguição política ao ex-presidente Lula.

Zanin desqualifica a competência de Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá (SP), atribuído ao petista, uma vez que o imóvel não tem relação alguma com a Petrobras.

“A tese desabou completamente quando o próprio juiz Moro, ao proferir sua última decisão na ação, admitiu que ‘jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente'”, escreve defensor do ex-presidente.

Zanin diz que as provas colhidas mostram que o imóvel não é de propriedade de Lula. “Desde 2011, os direitos econômicos e financeiros do apartamento foram alienados pela OAS a um fundo ligado à Caixa Econômica Federal”, esclarece.

Para o advogado, a absolvição de Lula, além de ser o único resultado compatível com a lei e com o que consta no processo, será relevante para resgatar o Estado de Direito e a confiança dos cidadãos no Poder Judiciário.