“O frio chegou; e agora, Prefeitura?”

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A chegada do frio na cidade de Curitiba reacende o debate sobre a situação dos moradores de rua da cidade. Na visão do deputado estadual Requião Filho (PMDB), a política da Prefeitura no setor mostra-se insuficiente para atender as necessidades desses pessoas. Segundo ele, o fechamento de abrigos e a rígida triagem não atende o interesse público. Leia a seguir a íntegra da coluna. 

O frio chegou; e agora, Prefeitura?

Requião Filho*

A previsão do tempo já dava o alerta de que as temperaturas na Capital iriam cair drasticamente. Ontem, de madrugada, ao levantar, me surpreendi com o frio.

Em um primeiro momento pensei: esta é minha cidade! Esta é a Capital do frio! Mas… logo em seguida, não tive como deixar de me preocupar com o grande número de desabrigados que hoje se valem das frias calçadas de Curitiba como moradia.

Não estou falando nenhuma novidade, basta olhar ao redor, em todos os cantos, de todos os bairros, para nos deparamos com incontáveis pessoas em situação de rua.

Antes, no calor intenso, a preocupação da população era o mosquito Aedes aegypti, que atormenta a todos e,principalmente, os desabrigados que indiscutivelmente são mais vulneráveis. Além disso, o novo surto de H1N1 trouxe uma desenfreada busca pela vacina, mas a população que vive na rua, permaneceu sem teto, sem comida e sem vacina.

Voltamos aquela antiga discussão do mínimo existencial, ou como defendido por um eminente constitucionalista paranaense: direito social vinculante a moradia, tendo uma de suas vertentes o direito de abrigo.

Obviamente o Estado não pode se eximir desse dever, deixando parcela da população sujeita às intempéries e à insegurança, sendo o município o ente federativo para providenciar uma solução para tal questão.

Sabemos que não se obriga uma pessoa a frequentar um abrigo, pois ela possui o direito de recusar, mas também é direito desta pessoa que haja um local apropriado, em condições de higiene e segurança para se abrigar. Se este local existe, dificilmente um morador em situação de rua irá se opor, ainda mais quando está enfrentando baixíssimas temperaturas.

A política da Prefeitura sobre o tema, se é que existe, mostra-se insuficiente para atender as necessidades desses cidadãos. O fechamento de abrigos ou a rígida triagem na escolha dos poucos que serão acolhidos, não atende o interesse público.

O município não pode ser mero expectador das mazelas e deve sair da defensiva, abandonando a desculpa de que a dinâmica por ele mesmo adotava no passado resultava em violência ou bagunça interna. A Prefeitura sabe que ela possui o dever legal de organizar, fiscalizar e proporcionar segurança nos abrigos.

Mas, diferente da posição esperada, a municipalidade, quando questionada pelos representantes do comércio sobre o aumento do número de moradores em situação de rua, buscou se esquivar das críticas e adotou um pesado contra-argumento, taxando de higienistas aqueles que questionaram a política de abrigo atual.

Acredito que nenhum curitibano deseje a retirada a força ou qualquer violência contra os desabrigados. O que a sociedade demonstra é que está somente atenta a uma situação que também lhe afeta, pois também se solidariza e se recente em ver tantas pessoas abandonadas, entregues à própria sorte na nossa gelada Curitiba.

A Prefeitura da Capital do Estado do Paraná, vira às costas para os seus desabrigados, conferindo a suas calçadas o papel de dormitório. Mas, mesmo diante da ineficiência e da incompetência da administração municipal, os curitibanos permanecem atentos  e desejam ver solucionada a questão das pessoas em situação de rua.

*Requião Filho é advogado, deputado estadual pelo PMDB e líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, especialista em políticas públicas.

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