O Projeto de Lei n° 748/2015, que proíbe os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula não deverá avançar na Assembleia Legislativa do Paraná.
O projeto que é de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), em coautoria com mais doze parlamentares evangélicos ou conservadores, causou forte revolta nos professores do estado. Diversos deputados da oposição, e até o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romaneli (PSDB), já se manifestaram contrários ao projeto.
O PL ainda não foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, Alexandre Curi (PMDB), poderá fazê-lo na reunião desta terça-feira (17), mas o autor do projeto já fez requerimento para que a apreciação da matéria seja adiada por duas semanas.
É flagrante a inconstitucionalidade da lei, que fere os princípios da liberdade de expressão e do livre exercício do magistério. Como está, o projeto deverá ser reprovado na CCJ. Por isso mesmo, Gilson de Souza solicitou o adiamento. Para tentar salvar o projeto, o deputado do PSC deverá alterar a redação para deixar a “mordaça” menos apertada.
Em reunião na manhã de hoje, a executiva do PMDB decidiu por unanimidade orientar os deputados da legenda a votarem contra a matéria, caso ela chegue ao plenário.
E por fim, a dita “Bancada do Camburão” também parece não estar disposta a sofrer mais esse desgaste para contemplar sua porção evangélica. Já foram tantos ataques aos professores e à educação pública neste ano, que é melhor deixar essa passar batido.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.