Após anunciar multas diárias à Viação Campos Gerais (VCG) pela greve no transporte de Ponta Grossa, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) pretende entrar com uma ação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para rescindir o contrato com a concessionária. A decisão sucede à notificação da VCG, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, na qual a Prefeitura evocou as penalidades previstas no artigo 30 da lei municipal do transporte (Lei 7.018 de 2002) pelo déficit nos serviços prestados.
O rompimento no contrato de concessão foi estudado ontem pelo prefeito junto à Procuradoria Geral do Município. Embasado nas cláusulas contratuais, vou pedir na Justiça a anulação, o cancelamento da concessão, uma vez que a empresa apresenta problemas na prestação dos serviços!, anunciou Rangel. Com mais de dez dias de paralisação, percebemos que não existe interesse em nenhuma das partes em terminar a greve!, comentou o prefeito.
VCG se posiciona sobre greve no transporte coletivo
A Viação Campos Gerais (VCG) disponibilizou uma nota a imprensa sobre as últimas notícias veiculadas a respeito da greve no transporte coletivo da cidade !“ amanhã a paralisação completa 15 dias e se torna a maior em andamento no Brasil. Em nota, a VCG informou que vem adotando todas as medidas que estão ao seu alcance para encerrar a greve dos trabalhadores!.
A empresa informou que no mesmo dia em que o movimento grevista foi iniciado, a empresa ajuizou dissídio coletivo de greve perante a Justiça do Trabalho, buscando uma solução rápida para a paralisação!. Segundo a empresa, a iniciativa da VCG garantiu que ao menos 50% da frota de ônibus circule nos horários de pico e 30% nos horários de menor movimento, assim reduzindo os efeitos da greve!, informa a empresa.
Segunda a nota da VCG, “o aumento salarial pretendido pelo SINTROPAS não causará impacto apenas na VCG, mas também em toda a comunidade pontagrossense, na medida em que o salário dos motoristas e cobradores integra o valor da tarifa cobrada dos passageiros. Seria muito cômodo para a VCG simplesmente ceder à reivindicação do SINTROPAS, repassando a conta para a população de Ponta Grossa. Ao se opor a um reajuste salarial abusivo, a VCG está agindo com responsabilidade, garantindo a modicidade da tarifa, conforme determina a legislação e o contrato de concessão. Por certo não será lícito punir a VCG por agir de tal maneira.”
Revolta
Na semana passada, a população se revoltou com a falta de ônibus e protestou bloqueando as saídas do terminal central de Ponta Grossa. O protesto gerou tumulto e um homem foi preso. Na manhã de domingo, cinco homens teriam tentado incendiar! um ônibus da Viação Campos Gerais. O atentado aconteceu por volta das 6 horas da manhã, na Rua Margarida, proximidades do Centro de Eventos.! O fogo destruiu quatro bancos do veículo. Ninguém ficou ferido. Ninguém foi preso.
Via Jornal da Manhã e A Rede.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.