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Coluna do Marcelo Araújo: Lobby na Prefeitura de Curitiba e indústria da multa na Linha Verde

Esmael Morais 10 de março de 2014 - 07:49 8 Comments

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, suspeita de lobby dos secretários municipais Ricardo Mac Donald e Fernando Klein, da Prefeitura de Curitiba, a favor dos transportadores de carga; colunista, que é especialista em multa e trânsito, estranha que, repentinamente, de mil multas diárias a veículos pesados cessaram-se reclamações na Linha Verde; ele ainda questiona ainda a existência da indústria da multa na capital: os radares estão certos ou errados? Estão ligados ou desligados? E as pessoas que foram indevidamente multadas, como ficam?!; leia o texto.
Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, suspeita de lobby dos secretários municipais Ricardo Mac Donald e Fernando Klein, da Prefeitura de Curitiba, a favor dos transportadores de carga; colunista, que é especialista em multa e trânsito, estranha que, repentinamente, de mil multas diárias a veículos pesados cessaram-se reclamações na Linha Verde; ele ainda questiona ainda a existência da indústria da multa na capital: os radares estão certos ou errados? Estão ligados ou desligados? E as pessoas que foram indevidamente multadas, como ficam?!; leia o texto.
Marcelo Araújo*

Em janeiro desse ano foram acionados os equipamentos eletrônicos da Linha Verde para fiscalizar veículos com mais de 7 metros e/ou 7 toneladas de capacidade/peso bruto total. A média de autuações diárias atingiu a astronômica marca de praticamente mil por dia.

Aqui neste espaço apontamos os conflitos existentes entre a Portaria 16/2012 da SETRAN e a Portaria 440/13 da Polícia Rodoviária Federal (Linha Verde é uma rodovia federal), em especial se os limites seriam para comprimento e/ou peso (aditivamente ou alternativamente) e se as 7 t são de capacidade (lotação) ou soma da lotação e tara, que é o peso bruto total.

Nas duas portarias acima é concedida prerrogativa de circulação aos veículos prestadores de serviço de utilidade pública, dentre eles os de remoção.

Diante do absurdo, os guincheiros! literalmente pararam a cidade e foram orientados a apresentar a defesa que seria acatada! (por óbvio), pois nem deveriam ter sido.

Quanto aos demais veículos de carga houve intervenção do SETCEPAR (Sindicato do Transporte de Carga), cujo vice-presidente é secretário Municipal de Abastecimento, Fernando Klein, e o antigo superintendente da entidade, é o ponderado! e educado! secretário de desGoverno do município, Ricardo Mac Donald. São pessoas que certamente conhecem melhor da área de transporte e trânsito que sua colega que ocupa a pasta.

Economia

Resultado: estranhamente nos últimos 30 dias não houve mais nenhuma reclamação de autuações indevidas na Linha Verde. Parece que se deu um “tempo” na indústria da multa daquela área na região Sul da capital.

De uma média de mil autuações por dia, que gerou um carnaval! de protestos, agora deu em NADA! Quanto aos critérios de fiscalização nenhuma explicação sobre o certo e o errado, do que apontamos acima.

Será que os equipamentos foram desativados para a função de multar na Linha Verde? E se o foram, será que quando os radares estavam funcionando? E as pessoas que foram indevidamente autuadas e têm o ônus de defender-se? Se os equipamentos estavam certos, por que foi preciso desligar?

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas segundas-feiras para o Blog do Esmael.

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