UPES expulsa empreiteira que invadiu terreno da entidade em Curitiba
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UPES expulsa empreiteira que invadiu terreno da entidade em Curitiba

Esmael Morais 13 de fevereiro de 2022 - 08:17

Depois de 24 horas de mobilização, a União Paranaense dos Estudantes Secundarista (UPES) conseguiu expulsar uma empreiteira que tentou invadir o terreno da entidade em uma região nobre da capital paranaense.

Há 20 anos, o Tribunal de Justiça do Estado Paraná (TJPR) há havia reconhecido a titularidade da propriedade em favor dos estudantes paranaenses.

A presidente da UPES, Larissa Souza, disse ao Blog do Esmael na manhã deste domingo (13/02/2022) que a entidade obteve na Justiça uma liminar que reconhecendo a posse do imóvel no bairro Juvevê.

– A gente conseguiu uma vitória. Uma liminar reconheceu que a posse é e sempre foi da UPES – disse.

A Juíza de Direito Substituta Franciele Cit, do Plantão Judiciário, decidiu a favor dos estudantes numa ação de reintegração de posse:

– Aparentemente, os requisitos estão preenchidos consoante se denota da inicial e documentos, em que pese não haver prova farta em relação à posse e quem esteja cometendo o esbulho efetivamente. Contudo, por se tratar de Plantão Judiciário, concedo a proteção à posse do bem descrito na exordial, devendo ser encaminhado ao Juízo Competente.

Economia

Segundo a magistrada, a UPES apresentou os requisitos necessários para obter a liminar e consequentemente a posse:

a) a prova da posse;
b) a prova da turbação ou do esbulho;
c) a prova da data da turbação ou do esbulho, e,
d) a continuação da posse (art. 927, CPC )

A líder estudantil, Larissa Souza, além de comemorar, disse que hoje é um dia de mobilização e ela pede ajuda.

– Nós estamos removendo os tapumes [colocados pela empreiteira] e estamos revitalizando a praça. Precisamos de ajuda e mobilização aqui – pediu.

O terreno da UPES fica na esquina entre as ruas Marechal Mallet e Manoel Eufrásio, em Curitiba.

Leia a nota de esclarecimento da UPES (12/02/2022)

A União Paranaense dos Estudantes Secundarista (UPES), vem por meio desta nota esclarecer os fatos ocorridos na manhã de hoje (12) envolvendo o terreno da entidade secundarista, situado no bairro Juvevê.

No dia de hoje, o terreno de posse da UPES foi alvo de um ato manifestamente ilegal, por parte de uma pessoa que diz ter comprado o terreno de propriedade da Menezes Construtora. Ocorre que, o Tribunal de Justiça do Estado Paraná (TJPR), em 2012, reconheceu a existência da posse da UPES sobre o terreno por mais de 20 anos. De tal modo que, o fato ocorrido hoje não poderia ter ocorrido de tal modo, onde a pessoa que se diz proprietária do imóvel autorizou a destruição do espaço usando de um trator, onde funcionava um parque, horta comunitária, e sobretudo, um lugar que servia de convívio social aberto a comunidade local.

A pracinha Seu Francisco, situado no terreno da entidade, é usada por moradores da região há 5 anos, possibilitando o convívio social, e também relação da UPES com a comunidade local. Com isso, a entidade desde então vem se esforçando para construir alternativa para que seja mantido a praça e seja possível construir a sede da entidade.

Diante dos fatos ocorrido, a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas tomará as medidas cabíveis para reaver os direitos dos estudantes e da comunidade.