30 de setembro de 2015
por esmael
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Coluna do Rafael Greca: Prefeitura de Curitiba, refém de interesses sombrios

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Rafael Greca*

A Prefeitura de Curitiba é refém de interesses sombrios, danosos ao interesse público.

Refém não só da trágica desintegração da Rede Metropolitana de Transportes, onde o povo sofre com o preço e a queda de qualidade dos serviços.

Refém da decadência da Saúde Pública, onde se somam vários óbitos por omissão de socorro nas UPAS – lembrai da infeliz dona Maria da Luz das Chagas dos Santos morta na calçada às portas do Posto 24 Horas da Fazendinha, após longa espera. Lembrai do saudoso Emérson Antoniacomi, morto à espera de UTI, após vários dias na UPA Boa Vista. Mártires classificados pelas bizarras pulseirinhas coloridas do protocolo de Manchester.

Refém ainda do acréscimo da dívida pública municipal com os hospitais prestadores de serviços SUS, aí incluídos R$ 10 milhões atrasados no ressarcimento de serviços pediátricos do Hospital Pequeno Príncipe.

A Prefeitura de Curitiba é também refém do abandono cruel dos desvalidos, que deambulam, doentes, famintos e sem rumo pelas ruas de um centro transformado em cracolândia, ou põem fogo em imóveis históricos, como aconteceu domingo passado com a Casa de Portugal, onde a rua Duque de Caxias encontra a Paula Gomes.

Aquilo que o engessado prefeito Fruet chama de “herança maldita” dos prefeitos Ducci e Richa já deveria ter sido debelado. Passaram-se vários anos, pois o tempo voa, mas, infelizmente, a poupança dos predadores da cidade continua crescendo numa boa.

Falo da absurda pendência com o ICI. Instituto Curitiba de Informática.

Uma cidade não pode ter donos ou sub-donatários. A nossa tem.

O ex-CPD do IPPUC virou propriedade particular de um conglomerado de empresas privadas – Perform, Consult, e-Governe.

Li na Gazeta do Povo, que não mais pertencem ao Município de Curitiba, a base de dados e os códigos para lançamento de Impostos – IPTU, ISS, ITBI – Dívida Ativa, Alvarás Municipais.

O ICI também domina os códigos para Requisições de Compras, Estoques e Almoxarifado, Controle da Frota, Folha de Pagamento e Recursos Humanos, ICS e IPMC.

O magnífico prédio, construído e inaugurado por mim, enquanto Prefeito de Curitiba, em 1996, na rua São Pedro 910, passou a ser sede do conglomerado privado.

Na minha gestão de prefeito havia algumas empresas terceirizadas prestando serviços de informática ao IPPUC, mas a gestão era totalmente pública.

Nas gestões dos meus sucessores Tanigushi, Richa e Ducci o ICI – Instituto Curitiba de Informática foi criado enquanto organização social. Tentacular, virou monstro, até se tornar dono da informação pública . Onde está a informação, sabidamente, ali está o Poder.

A denúncia é gravíssima e abre uma caixa preta que permanece indevassável. Segundo a Gazeta do Povo, o Instituto Curitiba de Informática (ICI) cobra da prefeitura, pelo uso de sistemas de tecnologia da informação que o próprio município pagou para desenvolver.

Tudo começa em contratos de gestão, assinados em 2006, com valores mensais de serviço no total, sem especificação de quais serviços seriam prestados. Havia uma planilha desatralada do contrato, acordada de maneira informal.

Mas como as coisas sempre podem piorar, em 2010, uma manobra contratual, suprimiu a oitava cláusula do contrato ICI-PMC, e repassou “gratuitamente” a propriedade dos códigos-fontes dos sistemas utilizados pela administração municipal para o instituto – que é uma entidade privada.

A engenharia desta lesiva solução teria sido perpetrada por funcionário indicado pelos empresários. Um caso típico e sombrio de “gulosa raposa posta para cuidar dos ovos do