O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (19) a última sessão do ano de 2018.

Os onze ministros da corte entrarão em recesso forense até 1º de fevereiro de 2019. Eles só retornarão ao trabalho após as férias coletivas.

Se o tribunal foi rápido para manter privilégios para si mesmo, a exemplo do auxílio-moradia, não o foi na questão da liberdade do ex-presidente Lula e de outros apenados.

O STF ensebou durante todo o ano e não julgou as ADCs 43 e 44 que versam sobre o cumprimento antecipado da pena.

Entretanto, a corte definiu 10 de abril de 2019 o exame das ações declaratórios de constitucionalidade do dispositivo que flexibilizou a presunção da inocência.

Lula será solto em abril, portanto.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.