Solidariedade e PROS anunciam fusão para driblar cláusula de barreira

Solidariedade e PROS se reúnem amanhã para discutirem possibilidade de fusão

O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, e o presidente nacional do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), Eurípedes Gomes Junior, em São Paulo, se reunirão amanhã (07/10) com suas respectivas diretorias executivas nacionais para discutirem a possibilidade de fusão entre os dois partidos.

PROS e Solidariedade não atingiram a cláusula de barreira, por isso buscam nesta sexta-feira a fusão. Os dois partidos apoiam a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra o presidente cessante Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a cláusula válida para as eleições deste ano, as legendas teriam de obter ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados e no Distrito Federal (com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um), ou eleger 11 deputados federais em um terço dos estados brasileiros.

Também não atingiram a cláusula barreira nas eleições de 2022: PTB, Novo, PSC e Patriota. Ou seja, seis agremiações caíram no limbo devido ao fraco desempenho nas urnas.

Em 2018, os seguintes partidos já tinha caído para a “segunda divisão” da política brasileira por não atingirem a cláusula: PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, UP, Agir e Democracia Cristã (DC).

A discussão do Solidariedade para fundir-se com outras legendas já ocorria antes mesmo do primeiro turno, portanto, no mundo da política, essa reunião com o PROS ocorre dentro da normalidade.

Penalidades na cláusula de barreira

Além de restringir acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão, partidos que não alcançam a cláusula de desempenho também perdem direito à estrutura de liderança partidária na Câmara.

Segundo o regimento da Câmara dos Deputados, essas legendas não têm direito à liderança, mas podem indicar um de seus integrantes para expressar a posição do partido no momento da votação de proposições, ou para fazer uso da palavra, uma vez por semana, por cinco minutos.

Blog do Esmael, notícias verdadeiras.