O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recebeu uma denúncia contra o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), por suposta irregularidades na compra de 70 ônibus elétricos.
A denúncia foi apresentada pelo presidente do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de Curitiba (Sindimoc), Anderson Teixeira, que aponta uma série de ilegalidades no processo, como a ausência de licitação, o pagamento à vista dos veículos e a falta de infraestrutura para a recarga dos ônibus.
A denúncia aponta que a compra dos ônibus foi feita sem licitação, o que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.
Além disso, o pagamento à vista dos veículos, no valor de R$ 317 milhões, é considerado um gasto excessivo e desnecessário.
A denúncia também aponta que as garagens das empresas operadoras do transporte público não possuem infraestrutura para a recarga dos ônibus elétricos, o que pode causar problemas de abastecimento e prejudicar o serviço.
Juntamente com a aquisição dos pontos de recarga desses veículos, os gastos podem ultrapassar R$ 400 milhões sem licitação nas vésperas das eleições municipais de 2024.
O Tribunal de Contas do Estado deve analisar a denúncia e decidir se abre uma investigação.
Se a investigação for aberta, o prefeito de Curitiba poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa e ficar inelegível por 8 anos.
A Lei das Inelegibilidades prevê que o agente público que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente, em virtude de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão.
Greca tem planos políticos futuros, segundo potentes vozes no Centro Cívico de Curitiba.
Para o autor da denúncia, Anderson Teixeira, as irregularidades são insanáveis e certamente irão causar danos irreparáveis ao erário municipal.
Por isso, o presidente do Sindimoc pede que a compra desses ônibus elétricos seja suspensa imediatamente.
Portanto, continue seguindo o Blog do Esmael para saber o desenrolar de mais essa treta envolvendo a gestão Greca e o obscuro transporte coletivo curitibano.
Clique aqui para ler a íntegra da denúncia no TCE-PR.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Afinal porque a prefeitra estaria comprando ônibus? Imagino que a prefeitura vai operar algumas linhas, vai contratar motoristas e contruir garagens para sua frota. Ou seria alguma gambiarra para enriquecer alguém! Será que os Gullin & Cia desistiram da atividade? Acho mesmo importante que o TCE faça uma leitura da situação, porque só falta a prefeitura entrar com a infraestrutura e ceder o patrimônio para a iniciativa privada….