Por que Lula deveria vetar a desoneração da folha para 17 setores da economia

A desoneração da folha de pagamentos pode ser gol contra o Brasil“, já anotamos essa opinião aqui no Blog do Esmael no mês de agosto passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo pressionado pelo lobby do sistema S para que sancione a desoneração para 17 setores da economia.

Lula tem esta quinta-feira (23) como prazo fatal.

Se ele vetar a prorrogação, o Congresso Naconal ameaça derrubar o eventual veto.

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O projeto à espera de sanção presidencial prorroga a vigência dessa desoneração até o fim de 2027 e abrangeria 17 setores estratégicos da economia.

Economia

O cerne do projeto se baseia na substituição da contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários, por alíquotas variando entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta.

Muitos especialistas e analistas afirmam que a desoneração da folha de pagamentos pode representar uma renúncia significativa de receita para o governo, em um momento em que as finanças públicas já estão sob pressão.

Entre esses setores, encontram-se segmentos como tecnologia da informação, call centers, construção civil, têxtil, entre outros.

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Os 17 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, conforme mencionado no Projeto de Lei 1016/23, são os seguintes:

  1. Tecnologia da informação e comunicação;
  2. Tecnologia da informação e comunicação – Call center;
  3. Tecnologia da informação e comunicação – Tecnologia da informação;
  4. Tecnologia da informação e comunicação – Tecnologia da informação (animação);
  5. Tecnologia da informação e comunicação – Tecnologia da informação (games);
  6. Tecnologia da informação e comunicação – Tecnologia da informação (cibersegurança);
  7. Tecnologia da informação e comunicação – Tecnologia da informação (internet das coisas);
  8. Calçados;
  9. Têxtil;
  10. Plásticos;
  11. Cadeia produtiva do vestuário;
  12. Cadeia produtiva da construção civil;
  13. Cadeia produtiva do couro;
  14. Cadeia produtiva da máquinas e equipamentos;
  15. Cadeia produtiva do papel e celulose;
  16. Cadeia produtiva do material elétrico;
  17. Cadeia produtiva do móvel.

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No entanto, essa proposta não está isenta de críticas.

A crítica central reside na percepção de que essa medida pode beneficiar principalmente empresas de grande porte e setores econômicos mais robustos, em detrimento da capacidade do governo de financiar políticas públicas essenciais, como saúde e educação.

A ideia de que a renúncia de receita, muitas vezes apresentada como um estímulo ao crescimento econômico, pode, na verdade, resultar em uma redistribuição desigual de recursos também é levantada por críticos.

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Além disso, existe o temor de que essa desoneração possa ser utilizada como um incentivo para a precarização do trabalho, com a redução de contribuições previdenciárias afetando a sustentabilidade do sistema de seguridade social.

O imposto não é o vilão, e sim quem se apropria do imposto pago por todos os brasileiros.

Portanto, ganha um doce quem acertar que o sistema financeiro fica com mais da metade dos valores coletados, segundo o Portal Transparência do Governo Federal.

Por isso, Lula deveria vetar essa desoneração da folha para 17 setores da economia.

2 Replies to “Por que Lula deveria vetar a desoneração da folha para 17 setores da economia”

  1. Este aí o tal “matador de lixos” deve ser um tremendo BUNDÃO, Macho igual ao da novela das 21 horas da Globo que fica dando apertãozinhos no biba….vá se FUDE BUNDÃO. E olha que você deve ser um bozalóide, pois, produziu um prova de crime contra você. BURRO DE PAI E MÃE.

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