Apoiadores do presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) confidenciaram ao Blog do Esmael que, se o atual mandatário for reeleito, haverá mesmo modificação na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e a concessão da TV Globo não será renovada – promessa feita quando o “Capitão” assumiu o primeiro mandato, em 2019.
A proposta de Bolsonaro seria aumentar de 11 para 16 o número de ministros no STF, o que lhe daria possibilidade de indicar cinco novos integrantes da corte máxima. O presidente já indicou Nunes Marques e André Mendonça para o Supremo.
“…Se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles…”, disse Bolsonaro a um podcast.
O próximo presidente eleito neste segundo turno indicará os substitutos dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos se aposentarão compulsoriamente ao completar 75 anos em maio e outubro de 2023, respectivamente.
O projeto de Bolsonaro consistiu em aumentar a bancada extremista no Senado, cuja Casa tem o poder de impedir [impeachment] a ministros do STF e, aumentando as cadeiras, corrompe a tarefa do Supremo de zelar pelo cumprimento da Constituição Federal.
Segundo fontes palacianas ouvidas pelo Blog do Esmael, se reeleito, Bolsonaro pretende anunciar já na posse a abertura de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que também preside do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
– Globo e STF respiram ‘por aparelhos’ nas eleições 2022 – afirmou a esta página um proeminente bolsonarista, que pediu para não ser identificado. Ele tem trânsito fácil junto ao presidente da República.
Setores oposicionistas acusam Jair Bolsonaro de planejar a transformação do Brasil numa Venezuela, isto é, moldar o STF e as demais instituições sua imagem e semelhança – sem questionamentos – portanto, numa ditadura.
Em recente entrevista, o ainda vice-presidente general Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, afirmou que o Supremo “tem invadido contumazmente atribuições dos outros poderes rasgando o que é o devido processo legal”.
Quanto à Globo, sua concessão venceu em cinco capitais no último dia 5 de outubro – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife – e opera em “regime precário” enquanto aguarda a renovação da concessão pública por mais 15 anos. O pedido da emissora já foi encaminhado ao Ministério das Comunicações, que vai “orientar” a sanção ou veto do presidente da República.
– Para o presidente Bolsonaro, é uma luta de vida ou morte com a Globo e o Supremo – suspirou o “Garganta Profunda” do Palácio do Planalto.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.