De Brasília – O Blog do Esmael soube na noite desta quarta-feira (17/04) da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em destaque mais uma vez, trazendo uma polêmica discussão sobre o foro privilegiado de políticos, com potencial de redefinir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (11/4), reiterando que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparos de…
Durante o recente embate entre Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, as críticas…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) causou alvoroço durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, ao defender veementemente o bilionário Elon Musk, fundador…
A investigação contra o ex-juiz Sergio Moro segue avançando nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a supervisão do ministro Dias Toffoli. O foco…
“Você e Dallagnol roubavam galinha juntos. Não diga que não, Sergio”, disse o ministro do Supremo A recente conversa entre Sergio Moro e Gilmar Mendes,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6/3), o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. Este…
Enquanto isso, governo Lula assina projeto sobre a regulamentação de transporte por aplicativo O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para deliberar sobre a questão…
O Blog do Esmael marcou presença na posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na quinta-feira (22/2), em Brasília. A indicação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu veredictos condenando 71 réus relacionados aos tumultos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. As ações penais foram julgadas em…
Moraes revela que alguns defendiam a sua prisão e enforcamento na Praça dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 9, condenar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um veredito histórico na próxima quinta-feira (8/2), abordando a delicada questão do vínculo empregatício entre…
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma ordem esta semana, concedendo ao Congresso Nacional um prazo de dez dias para se…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta (1º/2) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, que discute o regime de bens para…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu esta semana a devolutiva do governo Ratinho Junior (PSD), do Paraná, sobre o pagamento de…
Em uma decisão unânime e de grande relevância para o direito administrativo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a autoridade dos Tribunais de Contas…
O Jornal O Globo publicou um editorial criticando a indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça pelo presidente Lula. O texto do Globo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) promete um ano de debates intensos em 2024, abordando temas sensíveis como a descriminalização das drogas e do aborto. O…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (18/12), validou 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu limite de uma única reeleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais. A Corte Máxima fixou uma única…
O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs nesta quarta-feira (13/12) prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional edite lei regulamentando o direito à licença-paternidade.…
O Senado da República aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, por 47 votos…
A tão aguardada manifestação contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) em Curitiba revelou-se um retumbante fracasso neste domingo (10/12).…
Nesta sexta-feira (8/12), o ministro Dias Toffoli liberou o processo que ele havia pedido vista em setembro último. A Corte Máxima retomou o julgamento que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta (6/12) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
O pastor Silas Malafaia, surtado, participa de um vídeo publicado pela extrema direita convocando manifestação para o dia 10 de dezembro, em Brasília, contra a…
Supremo autoriza responsabilização civil de empresas jornalísticas por entrevistas que imputem crime a terceiros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/11) que empresas…
O polêmico deputado Washington Quaqua (PT-RJ), no X, antigo Twitter, busca no fundo o baú que uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu as críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação da Proposta de Emenda à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, na última terça-feira (21/11), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Gleisi…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), consolidando sua posição em defesa da declaração parcial de inconstitucionalidade da lei…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou esta semana sobre a manutenção do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em…
Supremo Tribunal Federal valida execução extrajudicial em contratos de alienação fiduciária O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por maioria de votos, pela constitucionalidade…
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), disse que ainda em novembro o Plenário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso com repercussão geral, nesta quinta-feira (19/10), sobre a reserva de vagas em universidade estadual para alunos que efetivamente…
No cenário político atual, o deputado federal Nelsi Coguetto Maria, mais conhecido como Vermelho, do Partido Liberal (PL-PR), encontra-se em uma situação jurídica delicada que…
A incompetência da 13ª Vara de Curitiba declarada pelo STF no caso envolvendo o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados A 2ª Turma do Supremo Tribunal…
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta (28/9), às 16h,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) presenciou um momento histórico quando a ministra Rosa Weber, presidente da corte, nesta quinta-feira (22/9), emitiu um voto favorável à…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, na quinta-feira (21/9), que reverberará na proteção dos direitos dos povos indígenas do Brasil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre a constitucionalidade do indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes…
Por Milton Alves* O filme sobre Ângela Diniz (1944-1976), do diretor Hugo Prata, que tem como protagonista principal a atriz Isis Valverde, nas telas dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta tarde, com transmissão ao vivo pelo Blog do Esmael, o julgamento do primeiro réu relacionado aos acontecimentos marcantes…
Com início agendado para esta quarta-feira (13/9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um julgamento de relevância ímpar para deliberar sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta quarta-feira, dia 13, a um julgamento de extrema relevância para a democracia brasileira. Em uma sessão extraordinária…
O Banco Master está fortalecendo suas estruturas de governança e, nesse contexto, instituiu um comitê consultivo estratégico para agasalhar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal…
Os holofotes do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão voltados nesta quinta-feira (31/8) para o julgamento que pode estabelecer um marco temporal nas questões envolvendo terras…
Presidente da Funai se coloca como candidata, indicando disputa acirrada pela próxima vaga do STF Em meio a especulações e expectativas sobre a próxima indicação…
Uma importante decisão foi tomada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17/8), com implicações significativas para o sistema judiciário brasileiro. O julgamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão na noite de segunda-feira (14/8), que reverberará nas páginas dos registros históricos do país, ao sepultar mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a protagonizar uma semana de julgamentos que prometem moldar o futuro do sistema judicial e social do Brasil.…
O novo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável à implementação do mecanismo do juiz de garantias em todo o país. Essa…
Na mais recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como o próximo presidente da corte, sucedendo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a realizar julgamentos cruciais sobre os acontecimentos de 8 de janeiro, envolvendo os patriotários, e a previsão é…