Deputados de oposição apresentam emendas ao projeto do governador Ratinho Junior (PSD), que, segundo os parlamentares, prejudica plano de carreira na educação. O tema promete grande discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) a partir desta segunda-feira (13/12).
Na última semana de sessões plenárias da Assembleia Legislativa, alguns projetos devem provocar grandes discussões entre os deputados estaduais no Paraná. Um deles é o Projeto de Lei Complementar 12/2021, encaminhado pelo Governo do Estado na semana passada, e que foi definido por integrantes do setor da educação da como um “desmonte na carreia”.
O texto aparentemente estipula uma remuneração maior para os professores em início de carreira, a partir de janeiro de 2022, enquanto o restante amargará apenas a reposição de 3% definida para os demais servidores públicos estado. Uma audiência pública chegou a ser realizada na última sexta-feira (10) na ALEP e várias sugestões foram encaminhadas aos deputados da bancada de oposição.
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“Em 10 a 15 anos, todos estarão recebendo quase a mesma coisa, independentemente se entrou na carreira ou tem 20, 30 anos de trabalho. É o que chamamos de achatamento de salário, o risco do piso virar teto”, apontou Walkiria Olegário Mazeto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná (APP-Sindicato).
As críticas da categoria apontadas na Audiência Pública agora servem como base para a formulação de emendas, assinadas pelos deputados Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Tadeu Veneri (PT), Goura (PDT) e Requião Filho (MDB).
Para o deputado Requião Filho, os recursos do Fundeb destinados para esta gratificação não poderiam estar sendo usados de maneira política.
“Ratinho Jr trata os professores novos de forma desigual em relação aos experientes do Estado, para dividir a classe. Mais uma vez mostra que não respeita os profissionais do Paraná. Todos devem ser tratados de forma igual. A gratificação é sim bem-vinda, ainda mais num período como este, mas foi destinada de forma precária, temporária e deveria ter sido compartilhada para todos os servidores da carreira. Gratificação não é salário”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.