Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quinta-feira (7), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo irá enviar sua proposta de mineração em terras indígenas dentro de 15 dias.
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“Não é vontade do governo federal realizar mineração em terras indígenas; 14% do nosso território são classificados como terras indígenas. A Constituição já prevê essa atividade econômica nas terras indígenas, dependendo de regulamentação, que nunca foi feita”, disse o ministro.
“A sociedade brasileira está observando atividade ilegal de mineração, de agricultura, de extração de madeira ilegal. Nada agride mais o meio ambiente que atividade ilegal”, continuou.
“O que estamos querendo fazer, e vamos encaminhar nos próximos 15 dias, é a nossa proposta para o Congresso, de regulamentação. Estamos trabalhando para aperfeiçoar o marco legal na faixa de fronteira para atividades de mineração e criar ou dar estrutura à Agência Nacional de Mineração”, concluiu.
A liberação das atividades de mineração em terras indígenas é uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.