O governo Bolsonaro (PSL) nem completou dois meses e já tem uma marca muito forte: Os constates recuos. Mas não é só no sentido do atraso, do retrocesso. É que governo toma inúmeras medidas absurdas e desiste delas horas depois, por conta da repercussão negativa.
Pois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) orientou na semana passada suas sedes regionais a não receberem “entidades que não tenham personalidade jurídica”. A medida afetava diretamente organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Mas, diante da repercussão negativa da medida, o Incra recuou(!). Uma nova orientação foi passada às sedes regionais.
Agora, o Instituto garante que os interessados “poderão ser recebidos e ouvidos, conforme legislação específica, (…) desde que devidamente identificados, na defesa de seus interesses, a não ser que possua procuração para fazê-lo em nome de outrem”.
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O Incra é uma autarquia federal inaugurada a partir do Estatuto da Terra, de 1964, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.
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Agora, receber é uma coisa… Trabalhar em conjunto para melhorar a situação é outra.
Com informações do Brasil de Fato.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.