O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) revogou, na noite de terça-feira (8), memorandos que ordenavam a suspensão de todos os projetos de reforma agrária em andamento. A medida intempestiva do governo Bolsonaro determinava a interrupção dos processos de aquisição, desapropriação e regularização de assentamentos para fins de reforma agrária.
O presidente substituto do Incra, Francisco Nascimento, explicou, no novo documento, obtido pela AFP, que os documentos anteriores “foram elaborados e encaminhados por iniciava própria das duas diretorias e sem anuência da Presidência do Incra”.
Nascimento determinou a revogação deles, “considerando interpretação equivocada” que afetaria os processos de distribuição de terras.
Os documentos foram assinados em 3 de janeiro, dois dias após a posse de Bolsonaro, e divulgados pela imprensa na terça-feira. Eles ordenavam a suspensão de processos relacionados à reforma agrária até haver mais clareza sobre a situação do Incra – que passou da Casa Civil para o Ministério da Agricultura.
Um dos memorandos determinava “o sobrestamento [interrupção] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta Diretoria”.
O Ministério da Agricultura, dirigido por Tereza Cristina, representante do agronegócio, também passou a ser encarregado da demarcação das terras indígenas, antes uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Bolsonaro contou com forte apoio na sua campanha eleitoral de setores do agronegócio e de grandes proprietários de terras.
*Com informações das Agências
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.