Na prática, o presidente do Banco Central já caiu e apenas se discute a data do “enterro” do último bolsonarista no governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará aos Estados Unidos na quinta-feira, 9 de fevereiro, para se encontrar com o presidente Joe Biden em Washington no dia seguinte. No entanto, o mandatário brasileiro embarcará insistindo na exoneração de Roberto Campos Neto da presidência do Banco Central.
O encontro entre Lula e Biden terá como foco três temas principais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Ambos os presidentes discutirão como seus países podem continuar a trabalhar juntos para promover os valores democráticos e a inclusão.
A delegação brasileira também incluirá a primeira-dama Janja Lula da Silva, o chanceler e os ministros da Fazenda, Meio Ambiente e Igualdade Racial.
Outros tópicos de discussão incluem segurança alimentar, desenvolvimento econômico, paz e segurança e controle de migração regional.
Enquanto visita Biden nos EUA, Lula pediu monitoramento do Banco Central do BC pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, que fazem parte do Conselho Monetário (CMN), além de senadores. Isso se deve às recentes críticas ao BC após sua decisão de manter a taxa básica de juros em 13,75% pela quarta vez consecutiva.
Lula diz que a responsabilidade por essa decisão é do BC, e não da presidência, e que os senadores devem ficar de olho no Banco Central e em seu presidente, Roberto Campos Neto. Lula também criticou a autonomia do banco central desde 2021.
Na prática, o presidente Lula joga a batata quente dos juros altos nas mãos do Congresso Nacional ao dizer que o Senado que pode trocar o presidente do Banco Central. De fato isso é verdade, como explicou mais cedo o Blog do Esmael.
Cabe ao Senado, a pedido do presidente da República, exonerar o presidente do Banco Central. Ela ocorrerá somente a pedido; por doença que incapacite o titular para o cargo; se houver condenação definitiva por ato de improbidade administrativa ou por crime cuja pena implique proibição de exercer cargos públicos; ou quando o indicado apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente”.
Nesse último caso, caberá ao CMN submeter o pedido ao presidente da República, e a exoneração terá de passar também pelo Senado, com quórum de maioria absoluta (41 senadores) para aprovação.
Na prática, o presidente do Banco Central já caiu e apenas se discute a data do “enterro” de Campos Neto – o último bolsonarista no governo Lula. Talvez na volta do mandatário dos EUA o moço já tenha se desapegado do cargo.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.