O governo Lula lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola, programa que autoriza o uso de até R$ 8,2 bilhões do FGTS para quitar dívidas e libera R$ 7,7 bilhões de saldo bloqueado para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário.
A medida foi assinada por Luiz Inácio Lula da Silva por medida provisória e mira brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, hoje em R$ 8.105. O atendimento deve ser feito pelos canais oficiais dos bancos e da Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS.
Segundo o governo, o programa pode alcançar mais de 100 milhões de pessoas, entre famílias, estudantes, empresas e produtores rurais. A promessa é reduzir a inadimplência e destravar crédito, num país em que o endividamento já virou rotina no orçamento doméstico.
O uso do FGTS fica limitado a 20% do saldo ou R$ 1 mil, o que for maior. A operação será feita entre bancos, com autorização do trabalhador, e vale para dívidas em atraso de 91 a 720 dias, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
O governo também informou que quem aderir à modalidade e usar o FGTS para pagar dívida ficará impedido de voltar ao saque-aniversário até recompor o valor utilizado. Na prática, o trabalhador troca parte da reserva do fundo por alívio imediato na dívida.
No mesmo pacote, o Planalto anunciou a liberação complementar de R$ 7,7 bilhões para mais de 10,5 milhões de trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 e tinham saldo bloqueado por causa do saque-aniversário. O crédito será depositado na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 1º de junho de 2026.
O eixo voltado às famílias, chamado de Desenrola Família, permite renegociar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. O desconto pode chegar a 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses.
O valor renegociado pode chegar a R$ 15 mil por pessoa, por banco, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O governo aposta que a medida alivie a pressão sobre o consumo, mas o efeito real vai depender da adesão dos bancos e da capacidade de pagamento das famílias.
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