Entenda a tributação de fundos de investimento dos super-ricos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a intenção do governo de enviar ao Congresso, em agosto, um projeto de lei para tributar fundos exclusivos de investimento, conhecidos como “fundos dos super-ricos”.
Esses fundos, compostos por poucos cotistas e altos investimentos, têm sido alvo de discussões no contexto da reforma fiscal e da busca por aumentar a arrecadação para alcançar o déficit zero no próximo ano.
O desafio da tributação
Os fundos exclusivos de investimento permitem que alguns cotistas detenham grandes somas de dinheiro investidas, sendo tributados apenas no momento do resgate dos recursos.
A proposta governamental busca alterar essa dinâmica, tributando esses fundos de forma periódica, seguindo o modelo da maioria das carteiras abertas no mercado, o que poderia gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 10 bilhões por ano.
Essa medida é vista como necessária para reforçar a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal em tramitação na Câmara, que substituirá o teto de gastos, e viabilizar o orçamento de 2024.
Histórico e resistência
Vale ressaltar que essa não é a primeira tentativa de implementar essa tributação.
No governo do ex-presidente Michel Temer, uma medida provisória foi editada com o objetivo de aumentar a arrecadação com a tributação desses fundos de investimentos, mas enfrentou resistência no Congresso devido ao lobby feito pelos próprios investidores.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista quanto à possibilidade de avançar com sua pauta econômica, contando com um bom trânsito no Congresso.
Ele também demonstrou expectativas para a votação do marco de garantias e de um projeto de lei das apostas esportivas ainda em agosto.
Potencial de receita
O levantamento realizado aponta que existem 2.568 fundos exclusivos com um único cotista registrados, totalizando aproximadamente R$ 756,8 bilhões investidos, com uma média de R$ 294,7 milhões por investidor.
Esse montante supera em mais de seis vezes o total de recursos investidos em títulos públicos, indicando que a tributação desses fundos pode ser uma fonte significativa de receita para o governo.
Taxar os super-ricos
Com a proposta a ser enviada ao Congresso em agosto, e se aprovada, entrando em vigor apenas para o orçamento de 2024, espera-se que essa medida contribua para tornar o sistema tributário mais justo e equitativo, buscando uma maior distribuição de recursos para o desenvolvimento do país.
O governo busca equilibrar as contas públicas e atender às necessidades de arrecadação, enquanto busca promover o crescimento econômico de forma sustentável.
Portanto, Haddad estragou o fim de semana dos pobres que se acham ricos ao mirar em 2,5 mil fundos que somam R$ 750 bilhões.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.