O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10/3) um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, no valor de R$ 26,9 bilhões.
O que você precisa saber sobre o acordo entre Haddad e governadores:
- Fernando Haddad anunciou um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, no valor de R$ 26,9 bilhões.
- O acordo foi feito com base em parâmetros técnicos e a compensação será descontada da dívida dos estados com a União ou paga pela União para os estados sem dívidas.
- Os estados haviam pedido R$ 45 bilhões, mas a compensação foi acertada em R$ 26,9 bilhões.
- A remuneração será distribuída em parcelas até 2026.
- Estados sem dívidas receberão recursos adicionais.
- A compensação se deve a duas leis editadas pelo governo Bolsonaro que visam baixar os preços dos combustíveis e da energia elétrica.
A compensação se deve a duas leis editadas pelo antigo governo Bolsonaro que visam baixar os preços dos combustíveis e da energia elétrica. Inicialmente, os estados haviam solicitado R$ 45 bilhões, mas o acordo chegou a R$ 26,9 bilhões, com base em parâmetros técnicos.
Os estados vão descontar o valor da dívida com a União, e os sem dívidas receberão recursos adicionais. A remuneração será distribuída em parcelas até 2026.
Assista ao pronunciamento de Fernando Haddad:
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.