O ministro da Recessão, Paulo Guedes, está usando o auxílio emergencial de R$ 600, já aprovado pela Câmara e pelo Senado para chantagear o Legislativo. O benefício aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde segunda-feira (30).

O benefício deve socorrer os trabalhadores informais, microempreendedores individuais e famílias de baixa renda durante a pandemia do Coronavírus.

Nesta terça-feira (31), em vez de anunciar a liberação imediata do recurso Guedes preferiu promover um embate com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condicionando a liberação do benefício à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que está sendo chamado de “orçamento de guerra”.

“Nós gostaríamos de soltar os recursos, mas precisamos de uma aprovação de fontes. Isso está autorizado pelo ministro, mas não está autorizado pelo Congresso, precisa uma PEC”, justificou.

A alegação foi criticada pelo presidente da Câmara. Ele disse que o calendário estabelecido pelo governo para os pagamentos não parece o de um apoio emergencial.

O “orçamento de guerra” prevê que, durante a vigência da calamidade pública, o governo não precise cumprir a chamada regra de ouro, norma que impede endividamento para pagar despesas correntes.

Mas isso pode ser feito por projeto de lei, em vez de uma alteração na Constituição, como quer o ministro e o que exige muito mais tempo para aprovação pelo Congresso.

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A demora na liberação dos recursos pelo governo Bolsonaro também foi alvo de crítica de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Guedes, que em seu perfil no Twitter, finaliza seu protesto com #PagaLogo.

Também o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa criticaram Guedes e exigem rápida providência do governo federal em relação à população pobre do país.

As informações são da Rede Brasil Atual.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.