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Segundo especialistas, os primeiros 100 dias do governo Lula foram marcados por medidas importantes na valorização de pesquisadores, reajuste da merenda escolar e abertura de diálogo com a sociedade civil e entidades científicas. No entanto, na educação, ainda há muito o que avançar em relação às políticas fundantes e essenciais para o setor. Já na ciência e tecnologia, houve uma “virada de chave muito grande” em relação ao governo passado, destacando-se o reajuste das bolsas de pesquisa.
Na segunda-feira, 10 de abril, o governo federal – sob a batuta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – completará os primeiros 100 dias.
Na educação, a professora da Universidade de Brasília, Catarina de Almeida Santos, aponta que o governo já poderia ter apresentado políticas mais contundentes e fundantes para o setor, apesar das ações pontuais. Para ela, a descontinuidade das políticas nos últimos anos torna ainda mais importante a adoção de medidas concretas.
Na ciência e tecnologia, o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Vinícius Soares, avalia que houve uma mudança significativa em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além de propostas na área, destacando o reajuste das bolsas de pesquisa. No entanto, a ANPG defende a implementação de um mecanismo anual de reajustes para recuperar toda defasagem histórica das bolsas e a aprovação de direitos trabalhistas e previdenciários para os jovens pesquisadores.
Sobre a ciência e tecnologia nos 100 dias do governo federal
- Especialistas destacam ações importantes na valorização de pesquisadores, reajuste da merenda escolar e abertura de diálogo com a sociedade civil e entidades científicas;
- Na educação, ainda é preciso avançar em políticas fundantes e essenciais para o setor;
- Na ciência e tecnologia, houve uma “virada de chave muito grande” em relação ao governo passado, com destaque para o reajuste das bolsas de pesquisa;
- ANPG defende implementação de mecanismo anual de reajustes para recuperar toda defasagem histórica das bolsas e aprovação de direitos trabalhistas e previdenciários para jovens pesquisadores.
MCTI anuncia projetos para solucionar desafios do país
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que a pasta está criando projetos estruturantes para solucionar os desafios do país, como a luta contra a fome, a reindustrialização, a agenda climática, a transição energética e a transformação digital.
Em menos de 100 dias de governo, o MCTI já tomou medidas para recuperar o orçamento e a capacidade científica do país, além de retomar o diálogo com as comunidades acadêmica e científica.
O MCTI está reassumindo o papel de indutor do desenvolvimento científico e tecnológico, articulando-se com outros órgãos para retomar políticas públicas, como a reindustrialização, a redução da dependência produtiva e tecnológica do mercado externo, o financiamento da ciência, tecnologia e inovação, e o acesso universal ao SUS.
O MCTI também está atualizando a política nacional de semicondutores e estimulando a indústria do setor, estratégico para a reindustrialização.
O governo retirou o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) do Programa Nacional de Desestatização e deve reverter a liquidação da estatal autorizada em 2020.
A pasta ainda busca recompor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT), maior fonte de financiamento da ciência brasileira.
O que você precisa saber sobre a ciência e tecnologia
- MCTI já tomou medidas para recuperar o orçamento e a capacidade científica do país;
- Retomou o diálogo com as comunidades acadêmica e científica;
- Atualizando a política nacional de semicondutores e estimulando a indústria do setor;
- Recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT);
- Ceitec deve ser mantido e será peça-chave na reindustrialização do país.
100 dias do governo Lula na educação: mudanças e expectativas para a área
No início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação (MEC) deflagrou algumas ações para marcar a mudança de postura e de perspectiva na área, segundo o secretário-executivo do MEC, Gregório Grisa. Embora ainda não tenham sido anunciados os programas prioritários do MEC, alguns destaques dos primeiros 100 dias incluem reajustes das bolsas de pesquisa e a atualização dos repasses para merenda escolar, que estavam congelados há muitos anos.
O aumento no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino chega a 39%. O MEC também assinou Acordo de Cooperação Técnica para promoção de alimentação saudável nas escolas públicas do país e fortalecer a agricultura familiar, além de ter liberado cerca de R$ 256 milhões para a continuidade de obras em escolas de educação infantil e fundamental, e quadras esportivas.
Balanço dos 100 dias na Educação
- Bolsas de pesquisa foram reajustadas;
- Repasses para merenda escolar foram atualizados e aumentados;
- Acordo de cooperação técnica para promoção de alimentação saudável nas escolas públicas do país e fortalecimento da agricultura familiar;
- Obras em escolas de educação infantil e fundamental, além de quadras esportivas, tiveram continuidade;
- Atribuição do Fórum Nacional de Educação foi restaurada;
- Grupos de trabalho foram criados para discutir o Fies, o Fundeb e a formação de professores;
- Anunciada pesquisa sobre a realidade da alfabetização no Brasil pelo Inep.
Além disso, o caráter democrático e popular do Fórum Nacional de Educação foi restaurado, o MEC criou grupos de trabalho para discutir o Fies, o Fundeb e a formação de professores, abriu uma consulta pública para tratar da política de ensino médio no país e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou pesquisa sobre a realidade da alfabetização no Brasil.
Entretanto, a reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas é pela revogação total da política de implementação do novo ensino médio. Para a professora da UnB Catarina de Almeida Santos, a revogação foi uma questão central levantada ainda na transição. Ela cita ainda a necessidade de revogar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) e de desenvolver uma agenda pela desmilitarização das escolas. Segundo a especialista, também são importantes a retomada de políticas de educação inclusiva e a recomposição do Conselho Nacional de Educação.
De acordo com fontes ouvidas pelo Blog do Esmael, é possível perceber que as pautas prioritárias, como a revogação do novo ensino médio, ainda não foram tratadas nos primeiros 100 dias do governo Lula. A falta de articulação do Fórum Nacional de Educação também preocupa, uma vez que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) não foram cumpridas e o plano atual vence no próximo ano.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
