O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) emitiu nesta segunda-feira (14/8) uma decisão marcante ao cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
O político, que é um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi acusado de distribuir cestas básicas durante o período eleitoral de 2022, violando regras eleitorais.
A decisão foi tomada por uma estreita margem de 4 votos a 3, e Denarium poderá permanecer no cargo até que uma decisão definitiva seja tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo que levou à cassação do governador foi iniciado pelo partido Avante, que alegou que o número de beneficiários do programa de distribuição de cestas básicas aumentou drasticamente durante o ano eleitoral, passando de 10 mil para 50 mil beneficiários.
Esse aumento chamou a atenção das autoridades eleitorais, que consideraram a ação como uma possível tentativa de influenciar os eleitores através do uso de recursos públicos.
Antonio Denarium, que está em seu segundo mandato como governador, foi reeleito com 56,47% dos votos válidos, superando sua concorrente mais próxima, Teresa Surita (MDB), que obteve 41,14% dos votos.
Denarium é conhecido por sua aliança com Jair Bolsonaro e já havia ocupado o cargo de interventor federal em Roraima em 2018, por nomeação do então presidente Michel Temer (MDB).
É importante notar que Roraima teve uma das maiores votações pró-Bolsonaro do país nas eleições de 2022, proporcionalmente entre os estados e o Distrito Federal, refletindo o apoio significativo ao presidente na região.
Em uma declaração divulgada em suas redes sociais, Denarium afirmou estar com a consciência tranquila, alegando que suas ações sempre tiveram o objetivo de ajudar os mais necessitados.
Ele expressou confiança de que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade sobre o caso.
A decisão de cassação recebeu o apoio dos juízes eleitorais Felipe Bouzada, Joana Sarmento, Tânia Vasconcelos e Elaine Bianch, enquanto os magistrados Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto se manifestaram contra a perda do mandato.
Além da cassação, Denarium também foi multado em R$ 106 mil pelo TRE-RR.
Agora, o caso será levado ao Tribunal Superior Eleitoral, onde sete ministros, incluindo representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e advogados, irão julgar o caso.
Se a decisão do TRE-RR for mantida, Denarium perderá definitivamente o cargo, e uma nova eleição será convocada.
Curiosamente, apesar de ser um aliado de Bolsonaro, Denarium tem sido visto em eventos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Recentemente, participou de solenidades com Lula em Parintins, no interior do Amazonas, e no lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro, onde posou para fotos ao lado de outros governadores aliados ao presidente.
A situação de Antonio Denarium ressalta a complexidade das relações políticas no Brasil, onde alianças podem transcender as fronteiras partidárias, gerando dinâmicas interessantes e muitas vezes imprevisíveis.
Vide o caso da frente ampla, que sustenta o governo Lula no Congresso Nacional.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.