Lula poderá revovagar a diabólica PPI (Paridade de Preço Internacional) para reduzir o preço dos combustíveis
O governo Lula confirmou que as isenções fiscais da gasolina e do etanol, que vigoram desde o segundo semestre do ano passado, terminam no dia 28 de fevereiro. Isso significa que os preços desses combustíveis devem subir no final do mês . As isenções fiscais foram concedidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foram prorrogadas até o final de fevereiro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de medida provisória (MP 1.157).
No entanto, Lula poderá revovagar a diabólica PPI (Paridade de Preço Internacional) adotada pela Petrobras desde o golpe de 2016, que derrubou Dilma Rousseff, e atrelou o preço dos combustíveis à variação do dólar e a cotação internacional – embora toda a produção de petróleo seja nacional e em real. Ou seja, o governo precisaria acabar com a dolarização para reduzir o valor da gasolina e do etanol para os consumidores nas bombas.
O que você precisa saber sobre a reoneração dos combustíveis:
- A desoneração do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol terminará no fim do mês;
- A medida provisória que zerou os impostos é válida até 28 de fevereiro de 2023;
- A reoneração vai voltar a cobrar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol;
- O repasse aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis;
- A recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023;
- O governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões em janeiro devido à prorrogação da alíquota zero.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil, Claudemir Malaquias, confirmou o fim das isenções fiscais durante entrevista coletiva sobre a arrecadação do governo em janeiro. Ele afirmou que “a MP previa que a taxa de isenção vigoraria até o final deste mês. A reoneração está prevista de acordo com a norma vigente”.
As alíquotas anteriores de R$ 0,792 por litro de gasolina A (sem etanol) e R$ 0,242 por litro de etanol deverão ser restabelecidas após o término das isenções fiscais. No entanto, caberá às distribuidoras e postos de combustíveis decidir se repassam o aumento do imposto aos consumidores.
O governo brasileiro estima que a recomposição de impostos gerará R$ 28,88 bilhões para o governo em 2023, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início deste ano. Só em janeiro, o governo perdeu R$ 3,75 bilhões em arrecadação com a prorrogação das desonerações.
Lula ainda não divulgou, mas certamente ele e seu governo têm um plano para conter esse aumento no preço dos combustíveis. O mandatário se reuniu no final da tarde de ontem (23/2) no Palácio do Planalto justamente para tratar da reoneração e do fim da PPI.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
