Blog do Esmael, direto de Brasília – O ministro Luiz Fux surpreendeu Brasília ao pedir transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança, enviada por ofício ao presidente Edson Fachin, ocorre no momento em que o colegiado retoma o julgamento de casos sensíveis ligados à operação Lava Jato e à antiga “República de Curitiba”.
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Fux tenta ocupar a vaga aberta na Segunda Turma, formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, justamente o grupo responsável por revisar sentenças e anular provas da Lava Jato. O pedido é amparado no artigo 19 do regimento do Supremo, que dá preferência ao ministro mais antigo em caso de vaga.
O gesto de Fux vem no rastro de uma série de decisões recentes da Segunda Turma contra abusos cometidos por Sérgio Moro e pela força-tarefa de Curitiba. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli autorizou a Polícia Federal a realizar diligências na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atuou o então juiz e hoje senador pelo União Brasil-PR.
A medida atende a pedido no inquérito que investiga as acusações do ex-deputado estadual Tony Garcia, segundo as quais Moro o teria obrigado, em 2004, a gravar pessoas ilegalmente durante o caso Banestado. As gravações, segundo Garcia, teriam sido usadas para atingir políticos com foro privilegiado, entre eles o deputado e ex-governador Beto Richa (PSDB) e ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Toffoli determinou que a PF examine documentos e mídias que possam comprovar as denúncias, “defiro sejam empreendidas as diligências propugnadas, visando autorizar o exame in loco dos processos ali relacionados”, escreveu o ministro. O despacho reacendeu o debate sobre o legado da Lava Jato e reforçou o cerco judicial ao ex-juiz, que é pré-candidato ao governo do Paraná e enfrenta divisões na direita paranaense, como o Blog do Esmael já mostrou.
Ao buscar vaga na Segunda Turma, Fux se aproxima justamente do colegiado que conduz esse novo ciclo de investigações sobre a Lava Jato, a manobra ocorre dias antes de Lula (PT) definir o sucessor de Barroso, cotado para ser entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Pela tradição do Supremo, o novo ministro herdaria os 912 processos deixados por Barroso, incluindo ações remanescentes da Lava Jato, a migração de Fux, porém, pode mudar a redistribuição do acervo, afastando Messias ou Gleisi desse espólio judicial.
Analistas e leitores do Blog do Esmael interpretam o movimento como uma estratégia de posicionamento político, que recoloca Fux no centro de um embate entre o Supremo e o legado da Lava Jato, operação que ele já elogiou publicamente e cujas mensagens vazadas mostraram um alinhamento tácito com Sérgio Moro. Em 2016, o ex-juiz celebrou um diálogo com procuradores com a frase que se tornou símbolo: “Excelente. In Fux we trust”.
A Segunda Turma, sob liderança de Gilmar Mendes e Toffoli, tem revertido prisões, anulado delações e determinado investigações sobre a atuação de juízes e procuradores da extinta força-tarefa, as decisões vêm reconstruindo o mapa de poder dentro do STF, que tenta corrigir excessos cometidos nos anos de 2014 a 2019.
Com a entrada de Fux, o equilíbrio interno da Turma pode mudar novamente, embora ele tenha se afastado do discurso lavajatista nos últimos anos, sua trajetória é vista com desconfiança por setores do Supremo e do Planalto.
A leitura política é que Fux pretende ocupar o espaço da Lava Jato antes que Messias ou Gleisi o faça, consolidando influência sobre o passado mais turbulento da Justiça brasileira.
Portanto, a migração de Turma nada tem a ver com voz dissonante ou isolamento de Fux. Tem relação no que diz Moro, há 9 anos: “Em Fux nós confiamos” [In Fux we trust].
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
