O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O ofício foi enviado nesta terça-feira (21) e cita o artigo 19 do regimento interno, que assegura a preferência ao ministro mais antigo quando há vaga disponível.
O pedido ocorre logo após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que abriu espaço na Segunda Turma. Caso seja aceito, Fux deixará os julgamentos ligados à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de janeiro, analisados atualmente pela Primeira Turma.
A composição da Primeira Turma inclui Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, além de Fux. Esse colegiado tem julgado os réus do núcleo da desinformação e da trama golpista. Fux tem sido voz isolada ao votar pela absolvição de investigados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.
Na Segunda Turma, estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ministros conhecidos por posições mais garantistas. Com a vaga aberta por Barroso, o grupo pode ganhar novo integrante indicado pelo presidente Lula (PT), que avalia nomear Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, após retornar da Ásia.
Fontes do Supremo afirmam que, mesmo com a mudança de Turma, Fux poderia concluir processos nos quais já proferiu voto. Contudo, na prática, o movimento deve afastá-lo das próximas etapas do julgamento da intentona golpista.
Durante a sessão desta terça-feira, o ministro defendeu sua guinada de posição. Segundo ele, a “humildade judicial é uma virtude que impede que a justiça se torne cúmplice da injustiça”. Fux liberou o voto de 429 páginas no caso de Bolsonaro, condição necessária para a Secretaria Judiciária compilar o acórdão e abrir o prazo para recursos.
A movimentação remete a episódios anteriores no Supremo. Em 2017, Fachin também mudou de Turma após a morte do relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, assumindo os casos da operação. Na ocasião, a então presidente Cármen Lúcia determinou sorteio para evitar influência do então presidente Michel Temer na escolha do novo ministro.
Com o pedido de Fux, o xadrez interno do Supremo volta a se mover, desta vez às vésperas da indicação do próximo ministro de Lula, que herdará processos sensíveis da Lava-Jato e poderá alterar o equilíbrio político e jurídico da Corte.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
