O artigo intitulado “Os Porões da 13ª Vara Federal de Curitiba”, de autoria do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, revela uma narrativa intrigante sobre os bastidores da Operação Lava Jato no Brasil.
O autor começa com uma reflexão sobre a importância de ser o primeiro a chegar na água para beber água limpa, uma metáfora que se aplica à busca pela verdade e justiça.
Ele relata ter sido procurado por pessoas próximas aos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que desejavam denunciar os inúmeros crimes que testemunharam.
No entanto, ele se recusou a trabalhar com delações.
O autor então aborda a Operação Lava Jato, liderada pelo ex-juiz Sérgio Moro, destacando como ela distorceu a colaboração premiada e usou prisões como forma de coerção.
O ponto central do artigo é a revelação de documentos apresentados ao Supremo Tribunal, que mostram que Moro teria enumerado 30 tarefas para um empresário aceitar um acordo de delação premiada.
Isso, segundo o autor, é uma completa inversão do conceito de delação.
Ele também menciona o sigilo revogado de um acordo de 2004 e o afastamento sumário de um juiz que estava investigando a 13ª Vara de Curitiba.
O autor descreve uma trama assustadora de chantagem, grampos ilegais e direcionamento de acusações, chamando-a de um “show de horrores”.
Ele apela para uma investigação séria e profunda e destaca a responsabilidade daqueles que corromperam o sistema de justiça.
No final, ele faz uma analogia ao ditado “quem chega primeiro bebe água limpa”, sugerindo que mais revelações estão por vir.
O artigo é uma chamada à ação para expor a verdade e responsabilizar os responsáveis pela corrupção no sistema judicial.
Kakay encerra o artigo com a frase: “O passado não reconhece o seu lugar, está sempre presente”, do mestre Mário Quintana.
A seguir, leia a íntegra do artigo do criminalista Kakay:
Os porões da 13ª Vara Federal de Curitiba
“No Brasil, até o passado é incerto.” [Sabedoria popular]
Por Kakay*
Quando eu morava no interior de Minas Gerais e passava todas as férias na roça, uma das maiores alegrias era tocar o gado pelas estradas. Ao chegar perto de um riacho, notava que o cavalo sempre começava a galopar para chegar logo na água. Eu achava que era a sede que dava o impulso da corrida. Um dia, meu velho pai, boiadeiro experiente, ensinou-me: “filho, ele corre para ser o primeiro a chegar na água, quem chega primeiro bebe água limpa”. E a vida foi me mostrando que essa é uma máxima que funciona em várias ocasiões.
Recentemente, algumas pessoas que viviam no entorno dos bolsonaristas me procuraram. Recebi recados de que alguns sentem forte impulsão de falar e entregar os incontáveis crimes que presenciaram. Sempre me neguei a conversar, pois nunca trabalhei com delação.
A Operação Lava Jato, coordenada pelo ex-juiz Sérgio Moro e seus procuradores adestrados, estuprou o instituto da colaboração premiada. Inverteram toda a lógica dos acordos no processo penal e usaram a prisão como maneira de constranger as pessoas, praticamente obrigando-as a delatar. Uma verdadeira tortura institucionalizada. Um crime. Uma covardia sob a proteção do Estado.
Há um tempo, fui abordado pelo ex-deputado Tony Garcia, que relatou ter muito a entregar sobre o que sofreu com o ex-magistrado Sérgio Moro e os membros da força-tarefa. Mais uma vez, não quis atendê-lo. Mandei uma mensagem no sentido de que, se ele tivesse provas, deveria levar adiante, pois prestaria um serviço à nação. Passei a acompanhar, de longe, a movimentação do empresário e ex-parlamentar. O que tem surgido de evidências é estarrecedor. Eu julguei que já havia visto tudo em 42 anos de advocacia e em 9 anos de Operação Lava Jato. Mas o bando de Curitiba sempre tem a capacidade de nos surpreender.
A excelente jornalista Daniela Lima trouxe à tona uma história que seria cômica, se não fosse trágica. Ela teve acesso a documentos que foram apresentados ao ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal, nos quais constam que Moro teria enumerado 30 tarefas a Tony Garcia como requisito para que o empresário tivesse aceito um acordo de delação premiada. Até o presente momento, isso estava em sigilo. É algo teratológico! Talvez, quem não tenha formação jurídica tenha dificuldade de entender o escândalo que está aflorando. Com provas. É a mais completa inversão do que se pode imaginar em uma delação. Um escárnio, um escândalo.
O acordo, firmado em 2004, numa investigação anterior à Lava Jato, teve o sigilo revogado pelo juiz Eduardo Appio, o que pode ser um dos motivos do estranho, injurídico e imoral afastamento sumário do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O medo de aparecerem verdades ocultas parece ter movido montanhas na Justiça Federal de Curitiba e no Tribunal Federal.
O ex-deputado Tony Garcia relata que foi usado como agente infiltrado de Sérgio Moro. Disse que vivia com a faca no pescoço e que agia na ilegalidade por ordem do então juiz. Na versão documentada pelo então delator, Moro investigava ilegalmente, sem competência para tal, desembargadores, juízes e ministros do Superior Tribunal de Justiça, inclusive usando grampos não autorizados. Menciona, ainda, que existem muitos documentos no depósito da 13ª Vara Federal de Curitiba que provariam as missões ilegais e outras falcatruas.
A mesma Vara que foi ocupada por Eduardo Appio. Talvez agora se entenda mais sobre o seu afastamento sumário, em clara afronta à ampla defesa e ao contraditório. O juiz estava abrindo os porões da 13ª Vara e os esqueletos começaram uma dança macabra que poderia atingir muitos poderosos.
O enredo é assustador, passa por chantagem, cuecas em festas, vídeos constrangedores, grampos ilegais, escolha criminosa de alvos e direcionamento de acusações. Enfim, um show de horrores. É de conhecimento geral, de quem acompanhou a Lava Jato, que existem ainda muitas gravações na 13ª Vara Federal de Curitiba cujos sigilos não foram levantados. O então juiz titular, Dr. Appio, ousou começar a colocar luz na podridão e na escuridão. Foi logo afastado, sumariamente. Já passa da hora de retorná-lo à 13ª Vara e esperar que a luz do sol entre forte e exponha o que teimam em manter escondido.
No desespero, o ex-juiz Moro, agora, ataca a imprensa que o criou e fez dele um semideus. Insulta o seu ex-companheiro de jornada, o delator, e esbraveja que os fatos são de 2004 e 2005, quase 20 anos atrás – talvez insinuando que seus crimes estariam prescritos -, mas não consegue enfrentar as provas apresentadas. É bom que esses fatos sejam levados a uma investigação séria e aprofundada. O Supremo já decidiu que essa turma corrompeu o sistema de Justiça. É hora de responsabilizar quem instrumentalizou o Judiciário e o Ministério Público Federal.
E, para aqueles que me procuraram sobre os desatinos bolsonaristas, eu continuo sem atendê-los, mas lembro a todos que quem chega primeiro bebe água limpa e, pelo visto, vem uma boiada por aí. Como nos ensinou o mestre Mário Quintana: “O passado não reconhece o seu lugar, está sempre presente”.
*Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, é advogado criminalista, poeta e escritor.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.