Os Estados de Maine e Colorado desqualificam o ex-presidente dos Estados Unidos nas eleições à Casa Branca, em novembro de 2024, seguindo o exemplo do STF do Brasil que tornou o ex-persidente Jair Bolsonaro inelegível até o ano de 2030.
Em uma decisão surpreendente e histórico, o estado de Maine seguiu os passos do Colorado ao desqualificar Donald Trump das eleições primárias presidenciais, citando a cláusula de insurreição.
Esta determinação, sem precedentes na história política americana, ocorre em um contexto de crescente polarização e disputas judiciais intensas.
Em 19 de dezembro, o Supremo Tribunal do Colorado tomou uma decisão similar, apontando para um confronto jurídico na Suprema Corte dos EUA.
Shenna Bellows, Secretária de Estado do Maine, tomou esta decisão histórica após uma análise minuciosa da situação.
Em suas palavras, “Não chego a esta conclusão levianamente”.
Esta afirmação reflete a seriedade e o peso da decisão, que não apenas impacta Trump, mas também estabelece um precedente para futuros processos eleitorais.
Bellows suspendeu o efeito de sua decisão até que o mais alto tribunal do estado decida sobre qualquer recurso, ilustrando a complexidade e a importância desta questão.
A decisão de desqualificar Trump tem implicações significativas.
Ela se aplica inicialmente às primárias estaduais, mas pode afetar o status de Trump nas eleições gerais de novembro de 2024.
Juristas debatem sobre a aplicabilidade da cláusula de insurreição neste caso, uma disposição raramente usada e nunca antes testada no contexto da presidência.
Donald Trump e Jair Bolsonaro compartilham várias semelhanças em suas trajetórias políticas.
Ambos líderes de ideologias de direita, eles foram contemporâneos nas presidências dos Estados Unidos e Brasil, respectivamente.
Além disso, ambos têm sido associados à disseminação de fake news e tentativas de golpe de Estado para manter o poder.
Estas ações culminaram em ataques violentos: o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, por apoiadores de Trump, e os ataques aos prédios do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, por apoiadores de Bolsonaro.
A campanha de Trump prometeu recorrer da decisão de desqualificação.
Steven Cheung, porta-voz da campanha, expressou seu descontentamento, chamando os esforços de “ataque hostil à democracia norte-americana”.
Este cenário aponta para uma batalha legal prolongada, com implicações políticas significativas tanto para Trump quanto para o cenário político americano como um todo.
Tanto o Maine quanto o Colorado são estados de tendência democrata.
A decisão nesses estados pode não ter um impacto direto significativo no resultado eleitoral, dado que Joe Biden provavelmente vencerá nestes locais.
No entanto, as implicações simbólicas e legais são vastas, influenciando o diálogo político nacional e as estratégias de campanha.
A seção 3 da 14ª emenda, invocada para desqualificar Trump, foi estabelecida após a Guerra Civil Americana para prevenir que confederados retomassem o poder.
Sua aplicação no caso de Trump destaca a gravidade das acusações contra ele e o papel que ele desempenhou na tentativa de anular as eleições presidenciais de 2020 e obstruir a transferência pacífica de poder.
Ações judiciais em Minnesota e New Hampshire argumentando que Trump deveria ser excluído da votação na 14ª emenda foram rejeitadas.
No entanto, em Michigan, os demandantes apelaram para a Suprema Corte do estado.
A Suprema Corte dos EUA, com sua maioria conservadora, incluindo três juízes nomeados por Trump, pode ser o palco final para resolver esta questão controversa.
As ações contra Donald Trump, espelhando de certa forma as consequências enfrentadas por Jair Bolsonaro no Brasil, indicam uma mudança significativa no cenário político.
Estas decisões não apenas afetam os indivíduos envolvidos, mas também refletem uma transformação mais ampla nas normas e práticas políticas.
Como estas questões se desenrolarão nos tribunais e na esfera pública continua sendo uma questão de intenso debate e especulação.
O que é a cláusula de insurreição?
A cláusula de insurreição é a Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA.
Esta cláusula proíbe que pessoas que “se envolveram em insurreição ou rebelião” contra o poder constituído ocupem cargos federais.
Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal do Colorado e do Maine recorreram a esta cláusula para considerar Donald Trump inelegível para as presidenciais de 2024.
Pela primeira primeira vez na história, contra Trump, a Seção 3 da 14ª Emenda foi usada para impossibilitar uma candidatura presidencial.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.