Petista alerta sobre possível fraude envolvendo venda de terrenos do Porto de Paranaguá
Em dez meses, o valor de um terreno, que foi arrematado por R$ 1 milhão em leilão na B3, teria sido vendido por R$ 35 milhões, segundo informações do mercado. Uma média de valorização mensal de R$ 3,5 milhões.
Essa informação foi revelada nesta segunda-feira (27/11) pelo deputado Arilson Chiorato (PT) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O terreno em questão é o PAR 50, que corresponde a uma área de 85.392m².
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Outra venda denunciada pelo parlamentar nesta segunda-feira envolve o terreno do Colégio Estadual Estados Unidos da América.
O m² da área, que é praticamente anexa ao Porto de Paranaguá, foi vendida por R$ 650 reais.
Um outro lote, que pertencia a empresa Oi, mesma região, o m² vendido a R$ 1,8 mil.
“Porém, o que mais chama a atenção, além da discrepância de valores, é a mesma empresa ser a compradora de ambos os terrenos”, alertou.
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“No contrato do PAR 50, essa empresa, foi a única participante e deu o lance mínimo de R$ 1milhão. Esse valor foi dividido em quatro vezes de R$250 mil. Até o momento uma única parcela foi paga. O que causa estranheza é que Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está para julgar um pedido de transferência de participação societária. A empresa que comprou o terreno por R$ 1 milhão, e pagou apenas R$ 250 mil, vai lucrar R$ 34 milhões de reais após dez meses”, observa o parlamentar petista.
De acordo com o deputado Arilson, esse contrato, inclusive, foi alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União.
“Esse superfaturamento envolvendo a venda desses terrenos pode configurar um grande problema ao Governo do Paraná e as instituições fiscalizadoras devem explicações ao povo do Paraná”, enfatizou.
“Mais ainda, segundo a própria denúncia, a bola da vez não é o colégio Estados Unidos nem o PAR 50, pode ser o PAR 9, uma área de arrendamento, que tinha edital marcado pro dia 11/08 transferido para 05/10 e agora transferido para dia 13/12 e, segundo o próprio Tribunal de Contas da União, foram inseridas várias ressalvas para garantir a atratividade no leilão e não aparecer apenas um único comprador, como nos dois casos anteriores”, denunciou.
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De acordo com o parlamentar, diante da denúncia recebida, foi emitido um pedido de informações, que será encaminhado a Antaq.
“O objetivo é que suspenda a apreciação disso até que se tenha informações por parte do Governo do Estado e identifique quais razões levaram uma mesma empresa, por duas vezes, participar de um leilão sozinha e comprar terrenos com valores, ao que tudo indica, abaixo do valor de mercado”, pediu.
“O Porto de Paranaguá virou o porto da festa, do desmando da administração pública. Queremos explicações de tudo isso para não cometer injustiças, mas saibam que estamos acompanhando de perto essa situação, assim como outras, que já foram denunciadas por mim nesta casa”, disse Arilson Chiorato, apontando possível farra no Porto de Paranaguá.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.