Subitamente, nas redes sociais, surgiu a teoria de que a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá deflagrar uma era de armações políticas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diante dessa crença, o Blog do Esmael realiza uma enquete sobre o tema. Vote agora na sondagem abaixo!
A militância de esquerda teme que Bolsonaro artificialize um movimento de extrema direita a partir de decisão judicial, em primeira instância, que ordene sua prisão. Isso teria como objetivo convulsionar e agitar o cenário político brasileiro.
Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, por isso, alega-se na internet, o ex-presidente estaria sujeito à ordem de prisão “porque motivos não faltam”. Ocorrre que privar a liberdade de alguém é algo muito grave e precisa percorrer o devido processo legal.
Lembre-se, caro leitor, na semana passada, o presidente Lula também havia usado esse verbo “armar” para (des)qualificar um suposto plano do PCC para assassinar o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR).
“Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Eu vou descobrir o que aconteceu porque é visível que é uma armação do Moro”, cravou Lula após uma operação determinada pela Lava Jato na quarta (22/3).
Portanto, a pergunta que não quer calar: quem tem potencial de armar mais, Bolsonaro ou Moro?
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Sem qualquer inclinação política, seja de esquerda, centro ou de direita, me senti obrigado a dar uma opinião no caso tão comentado nestes últimos dias:
– As joias que vieram do oriente.
É um costume, quase que protocolar, destinar, enviar ou entregar pessoalmente objetos que se tornem recordações de encontros sou eventos.
Seria considerado de mau procedimento a não presença de algo que lembrasse um encontro ou um evento.
Por isso a concessão destes presentes.
E é de bom alvitre que o presentado receba os chamados “mimos”.
Porem existem alguns pontos a serem observados, principalmente no que concerne à pessoa que está sendo presentada e o valor do mesmo.
Vamos imaginar a visita do chefe de estado a um pais amigo.
Em uma cerimônia, que normalmente acontece em um banquete de boas vindas, há a singular troca de presentes entre os chefes de estado.
Agora vamos colocar como anfitrião um país do oriente.
Os árabes, por força de cultura e tradição, são grandes exibicionistas de seu poder econômico e de sua generosidade.
Em hipótese nenhuma o anfitrião árabe deixará de demonstrar o seu poder e generosidade entregando o presente ao chefe de estado visitante a um ajudante de ordens.
Fará a entrega em público com toda a pompa que lhe é de direito.
O visitante receberá o presente e naturalmente o entregará a seus subordinados para que providenciem todos tratamentos legais para que este presente possa chegar ao seu país de forma legalizada.
Ao chegar em seu país o presente deve passar pela alfândega para sua regularização.
Como sendo um presente de chefe de estado para chefe de estado o presente não em incidência de impostos.
O serviço alfandegário deverá observar, pelo valor do presente, se o mesmo poderá ser convertido ao patrimônio do chefe de estado ou se deverá ser incorporado ao patrimônio do país.
Como o presidente da república do Brasil recebe inúmeros presentes diariamente, de forma direta ou indireta, sua equipe deve estar ciente destes procedimentos.
Vejamos o que aconteceu:
A comitiva presidencial chegou ao aeroporto e não declarou a posse das tais joias.
É a primeira irregularidade, da qual o presidente pode estar isento pois não lhe compete o desembaraçamento da bagagem.
As joias estavam na mochila de um de seus assessores.
Se não houvesse a fiscalização as joias passariam tranquilamente pela aduana.
Por que estavam dentro de uma estátua de um cavalinho?
Com certeza para driblar a fiscalização se ela ocorresse.
O cavalinho é uma estatueta de bronze sem muito valor comercial e nenhum valor artístico, passaria na alfandega como um pequeno souvenir.
Não pode se admitir transportar um objeto de tanto valor em uma mochila qualquer.
É claro que isso é uma prática normal de contrabandistas que colocam objetos de alto valor em embalagens ou valises de aspecto inferior.
É possível que este teria sido o procedimento da equipe presidencial: esconder o presente.
Se não ocorresse a apreensão das joias, qual seria o destino delas?
No patrimônio do estado não poderia ser incorporado pois não teria nenhuma documentação de sua origem.
No patrimônio do ex-presidente poderia ficar, não teria necessidade nenhuma de declarar o bem pois não haveria como comprovar sua origem. Seria mais om objeto em seu patrimônio.
O fato de sua esposa falar que não sabia da existência destas joias soa como um deboche.
Não há notícia de que ela tenha estado na comitiva presidencial que recebeu o presente.
Porem volto a repetir o meu pensamento:
– O Chefe de estado oriental entregou a joia em uma cerimônia pública e pelo que se narra foi explícito em afirmar que seria um presente para a primeira dama do pais visitante.
Portanto o chefe de estado visitante errou.
E errou feio.
E o pior, além de estar trazendo um presente de valor muito elevado sem qualquer documentação ou declaração do seu porte, ficou, insistentemente, pressionando a receita federal para receber as joias.
Se a receita federal tivesse liberado as joias através de seus pedidos, qual seria o destino delas?
O senhor ex-presidente errou e deve der responsabilizado pelo seu erro.
A primeira dama escondeu a verdade. Não é nenhum crime, mas não se espera que uma pessoa pública venha mentir.
Esta é a minha opinião.