Blog do Esmael, direto de Brasília – O Congresso Nacional convoca para quinta, 27/11, às 10h, uma sessão que expõe o conflito aberto entre parlamentares e o Palácio do Planalto, com foco nos vetos do presidente Lula aos trechos mais sensíveis da lei do licenciamento ambiental e do Propag, o programa de renegociação das dívidas estaduais. O movimento das Casas, liderado pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), foi lido por lideranças ouvidas pelo Blog do Esmael como uma declaração explícita de guerra institucional.
A temperatura subiu com a ausência simultânea de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na cerimônia de sanção da isenção do IR até R$ 5 mil. A solenidade, acompanhada pelo Blog em Brasília, era tratada pelo governo como oportunidade de reaproximação com o Congresso. O boicote foi interpretado por ministros e assessores como gesto calculado, dividido entre ressentimentos acumulados e desejo de demonstrar força às vésperas da votação dos vetos.
O Planalto reagiu. Às vésperas da sessão, o governo Lula divulgou uma nota oficial defendendo com veemência a manutenção dos vetos ao licenciamento ambiental. O texto afirma que as decisões foram baseadas em avaliações técnicas e jurídicas criteriosas, com participação da comunidade científica e de diversos segmentos da sociedade. O governo lembra que Lula vetou 63 pontos da lei aprovada pelo Congresso, enviou um novo projeto para rediscutir os trechos mais sensíveis e editou uma medida provisória para que a Licença Ambiental Especial (LAE) passasse a valer imediatamente.
A nota também associa a defesa dos vetos ao contexto de desastres climáticos extremos. O governo cita Mariana, Brumadinho, além das tragédias recentes no Paraná e no Rio Grande do Sul, como alerta de que a derrubada dos vetos pode produzir “efeitos imediatos e de difícil reversão”. O Planalto lista ainda a necessidade de preservar a integridade do processo de licenciamento, garantir segurança jurídica, agilizar procedimentos e proteger direitos de indígenas e quilombolas. O texto destaca que, após sediar a COP30 em Belém, o Brasil precisa de uma legislação ambiental “robusta e avançada”.
O pano de fundo, porém, é mais político que técnico. A LAE, que permite priorizar projetos estratégicos no licenciamento, foi impulsionada pelo próprio Alcolumbre e pode favorecer a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A crise estourou de vez quando o presidente do Senado pautou uma bomba fiscal logo após Lula indicar Jorge Messias ao STF, deixando de lado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome preferido de Alcolumbre.
A base lulista tenta segurar a sangria, mas reconhece que o clima degringolou. Há pressão acumulada, frustração com a articulação política e cobranças sobre vetos que travam a pauta. A bancada do PT, que pediu os vetos e comemorou o que chama de salvaguardas contra o “PL da Devastação”, promete defender cada linha da decisão presidencial. Lindbergh Farias (PT-RJ) reiterou que os vetos garantem responsabilidade ambiental, segurança jurídica e proteção a povos indígenas e quilombolas.
O problema é que uma parcela expressiva do Congresso não pensa assim. Ruralistas, governistas insatisfeitos e a oposição bolsonarista fecharam um pacto tácito para testar o poder de fogo do Planalto. Essa união improvável sinaliza desgaste profundo entre as lideranças do Centrão e o governo Lula, algo que transbordou nas últimas movimentações de Alcolumbre.
A sessão de quinta não será apenas um rito para destravar a pauta. É a senha para medir quem manda no jogo orçamentário. Antes de votar LDO e LOA, parlamentares querem deixar claro que vetos presidenciais não passarão ilesos, especialmente quando envolvem interesses econômicos bilionários.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) tenta manter pontes em pé. Ele reconhece que alguns vetos podem ir para cédula, mas o Planalto sabe que pode sair com perdas. Nas conversas reservadas, deputados admitem que a sessão terá sabor de revanche. O recado é cristalino: o governo não pode apostar apenas na fidelidade da base.
O Planalto tenta se mover, mas a tempestade já está formada.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
