O relator da medida provisória (MP) que reestrutura o governo federal, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta segunda-feira (6) que o seu relatório mantém o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sob o comando do ministro Sérgio Moro.

“Eu trouxe uma notícia boa. Após ouvidos os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia, DEM-RJ] e do Senado [Davi Alcolumbre, DEM-AP] e ouvido o ministro [da Casa Civil] Onyx [Lorenzoni], vamos manter o Coaf no Ministério da Justiça no nosso relatório”, disse Fernando Bezerra após uma reunião com Moro na sede do MJSP.

Moro pode perder um “braço” no governo Bolsonaro

O Coaf tem sido alvo de disputa entre Moro e parlamentares que defendem que o órgão fique abrigado no Ministério da Economia. Segundo os parlamentares, a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça dá poderes demais a Moro, que já comanda a Polícia Federal, por exemplo.

Moro, no entanto, afirma que o Coaf é importante no combate ao crime organizado e por esse motivo deve permanecer sob seu comando.

Para que se transforme em lei, a MP terá que ser aprovada pelo Congresso. O relatório de Fernando Bezerra vai precisar ser votado na comissão especial do Congresso Nacional e depois submetido aos plenários da Câmara e do Senado.

A MP que reestrutura o governo federal foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos primeiros dias do seu mandato. A medida prevê uma série de mudanças como a fusão de ministérios e realocação de órgãos dentro da administração federal.

Com informações do Uol

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.