A ministra Cármen Lúcia entra em cena nesta quinta-feira (11) para dar o quarto voto no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado. O Blog do Esmael transmite ao vivo a partir das 14h a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que já caminha para um desfecho histórico.
O placar parcial é de 2 a 1 pela condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por punir todos os réus nos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República, enquanto Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro de todas as acusações.
Os cinco crimes apontados pela PGR contra Jair Bolsonaro e os demais réus da trama golpista são:
- Organização criminosa armada – associação de quatro ou mais pessoas, estruturada e com divisão de tarefas, voltada à prática de crimes com uso de armas.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentativa de abolir, com violência ou grave ameaça, o Estado de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.
- Golpe de Estado – tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
- Dano qualificado contra o patrimônio da União – destruição, inutilização ou deterioração de patrimônio público, com violência ou grave ameaça, causando prejuízo considerável.
- Deterioração de patrimônio tombado – destruição ou degradação de bens especialmente protegidos por lei ou decisão judicial, como os edifícios históricos invadidos em 8 de janeiro.
O voto de Cármen Lúcia pode consolidar a maioria pela condenação ou ampliar a incerteza que Fux instalou ao relativizar provas como a “minuta do golpe” e afastar a tese de golpe de Estado sem deposição de governo eleito.
No STF, Cármen Lúcia tem histórico de firmeza em crises institucionais. Foi uma das vozes mais duras contra os ataques de 8 de janeiro e costuma acompanhar Moraes na defesa da democracia. Seu voto, portanto, é aguardado como um divisor de águas.
Após a ministra, restará apenas Cristiano Zanin, presidente da Turma. Com três votos, já se forma maioria. Ou seja: Cármen Lúcia pode ser o ponto de virada para Bolsonaro e seus aliados.
O país segura a respiração. Se confirmar alinhamento a Moraes e Dino, Cármen Lúcia colocará Bolsonaro mais perto da condenação. Se pender para Fux, o julgamento pode se arrastar e reabrir feridas políticas. O Supremo julga mais que oito réus: mede até onde vai a resiliência da democracia brasileira.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
