- Presidente cessante Jair Bolsonaro espalha desinformação no horário gratuito do TSE
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o Carluxo, filho “Zero Dois” do presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) tomou de assalto a linha da propaganda eleitoral do pai no rádio e na televisão.
Nesta terça-feira (11/10), por exemplo, a propaganda de Bolsonaro desceu ao mundo cão com o intuito de criminalizar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar sua rejeição entre o eleitorado.
A campanha de Bolsonaro passou recibo do desespero que acomete o Palácio do Planalto, após pesquisas internas (trackings) e sondagens registradas – vide Ipec e Ipespe – mostrarem vitória de Lula neste segundo turno.
Na televisão, Bolsonaro quis relacionar Lula a presos, a solturas, e disse que o petista venceu entre os encarcerados.
Segundo a televisão bolsonarista, Lula teve 98% dos votos do presos em Tremembé, 90% na Paraíba e venceu no presídio de Urso Branco.
Em termos, é verdade que alguns presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas podem votar por não terem os direitos políticos suspensos.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano. Quem definiu isso é a Constituição Federal de 1988.
Uma resolução do TSE considera preso provisório a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado.
Já o adolescente internado é o maior de 16 e menor de 21 anos submetido a medida socioeducativa de internação ou a internação provisória.
Portanto, só não pode votar o condenado em definitivo, o preso condenado por sentença criminal transitada em julgado. Por esse motivo, fica impedido de votar e de ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.
A propaganda de Lula, também, deu uma passadinha na “porta da delegacia” ao veicular que Bolsonaro é “abortista”, armou a milícia, e sua família Bolsonaro comprou 51 imóveis com dinheiro vivo.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.