Caminhão-tanque tomba na PR-151 e seminário denuncia precarização

Um caminhão-tanque carregado com combustível tombou na madrugada desta quinta-feira (2) na PR-151, entre Carambeí e Castro, nos Campos Gerais do Paraná. O motorista, de 63 anos, ficou preso às ferragens, sofreu ferimentos moderados e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Castro.

O acidente ocorreu por volta das 4h15 no km 306 da rodovia. A pista no sentido Carambeí ficou totalmente interditada, segundo a concessionária EPR Litoral Pioneiro, que organizou desvio pela marginal. No sentido norte, apenas uma faixa foi liberada. O impacto do tombamento rompeu o tanque e provocou o vazamento da carga, mas a empresa informou que não havia risco de explosão.

O episódio reacendeu críticas feitas por especialistas e autoridades no seminário promovido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Edésio Passos, realizado em 19 de setembro em Curitiba. O evento expôs a precarização do trabalho dos caminhoneiros e denunciou a omissão do Estado.

“Nosso modelo de transporte fabrica adictos e cadáveres”, afirmou o procurador do Trabalho Paulo Douglas, ao destacar que a fadiga e o uso de substâncias são consequências diretas da sobrecarga imposta ao setor.

A PRF apresentou dados alarmantes: entre janeiro e agosto deste ano foram registradas 404 mortes nas estradas, sendo 53% dos acidentes fatais envolvendo veículos de carga. Apenas nesse período, mais de 5.600 infrações por descumprimento do descanso obrigatório foram lavradas.

A Lei do Motorista (Lei 13.103/2015), sancionada sob pressão do setor, flexibilizou regras de descanso e ampliou jornadas mediante acordos coletivos. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais trechos da lei, restabelecendo direitos como o descanso mínimo de 11 horas. A decisão, porém, foi modulada, isentando violações passadas.

“É como se o STF tivesse dito: a lei é inconstitucional, mas quem descumpriu está perdoado. Isso enfraquece o Direito do Trabalho”, criticou Douglas.

Para o advogado Sandro Lunard, especialista em Direito do Trabalho e participante do seminário, representando o Instituto Edésio Passos, a tragédia na PR-151 reforça o diagnóstico de que o Estado negligencia a vida dos caminhoneiros. Segundo ele, “há uma política deliberada de deixar a fiscalização em segundo plano, criando um ambiente de impunidade que sacrifica os trabalhadores e privilegia a lógica de mercado”.

Os painelistas do seminário apontaram a falta de pontos de parada, o descaso do Estado e os acordos coletivos abusivos como fatores que agravam a insegurança. Sindicatos denunciaram que empresas competem desrespeitando a lei, o que acaba punindo as que tentam cumprir as regras.

As propostas incluem a criação de um plano nacional de fiscalização integrada, ampliação de pontos de descanso, além de campanhas de saúde e educação.

Enquanto o caminhão tombado interditava a PR-151, a cena simbolizava a realidade descrita no seminário: motoristas exaustos, infraestrutura precária e políticas que falham em proteger vidas. “Se um médico não pode operar 24 horas seguidas, por que aceitamos que um caminhoneiro conduza um bitrem nessas condições?”, provocou Douglas.

O seminário promovido pela PRF e pelo Instituto Edésio Passos terminou como um apelo coletivo por mudanças estruturais, para que tragédias como a da PR-151 não sigam sendo tratadas como rotina nas estradas brasileiras.