A Deutsche Welle (DW), agência internacional de notícias da Alemanha, especula que o presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso depois de deixar a Presidência da República em 1º de janeiro de 2023.
A publicação germânica recorda que existem inquéritos contra o ainda presidente, no Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser deslocados à primeira instância, e eventual condenação final levaria anos.
A DW observa que uma prisão cautelar de Bolsonaro, como ocorreu com o também ex-presidente Michel Temer (MDB), dependeria de sua conduta após sair do Palácio do Planalto.
A reportagem destaca que a mudança de foro deixará Bolsonaro mais vulnerável a inquéritos e processos criminais. E cita que o próprio presidente manifestou essa preocupação em conversas com aliados e em posicionamentos públicos quando falava sobre a autoproclamada presidente da Bolivia Jeanine Añez.
– A turma dela perdeu [as eleições], voltou a turma do Evo Morales. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com [o ministro do Supremo] Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo? – questionou Bolsonaro em maio, em alusão à golpista boliviana, que foi presa e condenada após deixar o cargo.
Na época, Bolsonaro exclamou: “Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso!”
Bolsonaro é no momento alvo de quatro inquéritos que tramitam no STF, que apuram os seguintes temas:
- Vazamento de dados de investigação sigilosa da Polícia Federal (PF) sobre ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Associação falsa entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair o vírus da aids;
- Tentativa de interferência indevida na PF; e
- Vínculo com organizações para difusão de fake news sobre o processo eleitoral (milícias digitais e atos antidemocráticos).
Passadas mais de 24 horas do resultado das eleições no segundo turno, Bolsonaro ainda não reconheceu publicamente a derrota. Enquanto isso, patrões do agronegócio e de transportadoras bloqueiam rodovias no país contra o resultado das urnas – o que eleva a vulnerabilidade do presidente cessante, haja vista seu isolamento político após a vitória do adversário Luiz Inácio Lula da da Silva (PT), que recebeu felicitações dos principais líderes mundiais.
Esse flerte com golpe contra a democracia – cada vez mais improvável – deixa Jair Bolsonaro e aliados que promovem locaute mais próximos da cadeia do que nas ruas.
No entanto, reconhecendo a derrota, Bolsonaro tem chance de ficar livre para organizar a oposição ao governo Lula e tentar voltar pelo voto poular nas eleições de 2026, isto é, se o petista falhar na missão à qual se propôs: acabar com a fome, promover o pleno emprego, defender o meio ambiente e melhorar a vida das pessoas.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.