E agora, governador?
O presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) disse em uma improvisada coletiva de imprensa que irá zerar os impostos que incidem sobre os combustíveis cobrados pelos estados.
Ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bolsonaro jurou que irá ressarcir aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Esse ressarcimento seria por meio de uma PEC (Emenda à Constituição), que careceria de aprovação pelo Congresso Nacional.
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O presidente da República afirmou a medida irá zerar também o imposto federal sobre gasolina, gás de cozinha e etanol, como já fizera no diesel.
A proposta de Jair Bolsonaro é que esse acordo valha até 31 de dezembro, qual seja, somente até depois das eleições deste ano.
Há estados que cobram até 34% de ICMS sobre combustíveis.
A alíquota de ICMS dos combustíveis no Paraná, por exemplo, é de 29%.
Resumo da ópera: Bolsonaro jogou a batata quente dos preços dos combustíveis nas mãos dos governadores; com isso, o inquilino do Palácio do Planalto ganha mais uma semana com esse factóide, enquanto mantém a política de paridade de preço internacional na Petrobras [dolarização dos combustíveis] para favorecer especuladores e desgraçar a vida dos consumidores brasileiros.
Assista à coletiva de imprensa:
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.