A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma ação audaciosa, está buscando a devolução das joias que foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em março passado.
Os advogados de Bolsonaro fundamentam sua busca pela devolução das joias na clara convicção de que tais objetos são de propriedade do ex-presidente.
Essa história é contada pela jornalista Mônica Bergamo, na Folha.
A defesa alega que o gesto de entregar as joias ao TCU foi uma demonstração de boa vontade, afirmando a ausência de intenção por parte de Bolsonaro de apropriar-se indevidamente de algo que não lhe pertencia desde o início.
O TCU abriu uma investigação no momento em que as joias foram entregues, visando determinar se os presentes dados a Bolsonaro por autoridades estrangeiras deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público, em vez de serem considerados parte do seu acervo pessoal.
A defesa acredita que o tribunal irá concordar com a sua interpretação, reforçando que as joias sempre fizeram parte do acervo privado do ex-presidente.
Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, expressou sua confiança de que o TCU concordará com a posição da defesa, resultando na devolução das joias ao ex-presidente ao final do processo.
Contudo, caso o tribunal decida em favor da classificação das joias como parte do acervo público, a defesa está pronta para judicializar a questão, buscando a resolução por meio dos meios legais.
Entre as peças entregues ao TCU, destaca-se um relógio Rolex cravado de diamantes, além de colares, brincos, canetas e um anel.
Essa diversidade de itens eleva o valor simbólico e financeiro das joias, contribuindo para a complexidade da decisão sobre a sua propriedade e destino.
Um ponto central da argumentação da defesa é que as joias foram devidamente catalogadas pelo departamento de documentação histórica da Presidência, destinadas ao acervo pessoal de Bolsonaro.
Isso, segundo a defesa, concede a ele o direito de vendê-las ou deixá-las como herança, de acordo com regras estabelecidas em leis e decretos.
A controvérsia em torno da tentativa de venda das joias no exterior também é abordada pela defesa.
Enquanto a lei estabelece que a preferência de compra é da União e que a venda internacional requer manifestação explícita da mesma, a defesa argumenta que a ausência dessa manifestação não transforma o ato em um crime, enfatizando a clareza das normas a respeito do que um presidente pode fazer com presentes que recebe.
A busca de Bolsonaro pela devolução das joias entregues ao TCU é um episódio que destaca a interseção entre a legalidade, a propriedade e a ação presidencial.
Os argumentos da defesa, centrados na premissa de que as joias pertencem ao acervo privado do ex-presidente, serão avaliados pelo TCU.
Essa novela acerca das joias sauditas vem consumindo boa parte da atenção dos brasileiros, enquanto alguns temas cruciais são deixado em segundo plano pela velha mídia corporativa.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Estes advogados do mito miliante, deveriam era se preocupar com a defesa do criminoso. Logo ele vai para a Papuda. Um já nem quer mais defender a Micheque….será que estas jóias não é para pagar o honorário deles. OAB olho neles.