O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inédita que reconheceu a inocência de Josiane Portes de Barros, residente no município de Rio Branco do Sul (PR), região metropolitana de Curitiba.
Ela estava sob suspeita de envolvimento no assassinato de seu ex-marido e então prefeito, Adel Rutz (PP).
A cidade, desde então, se pergunta: quem mandou matar Adel Rutz?
A decisão do ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, baseou-se na falta de provas concretas que ligassem Josiane ao crime.
O tribunal enfatizou em acórdão publicado este mês de setembro que apenas relatos de testemunhas não eram suficientes para declará-la culpada, apesar de desentendimentos pessoais e íntimos entre ela e a vítima.
Portanto, o STJ não apenas desconstituiu o julgamento pelo Conselho de Sentença, como também anulou o processo desde a decisão de pronúncia, resultando na impronúncia da ré.
Essa reviravolta no caso trouxe à tona questões cruciais sobre a investigação e o julgamento original.
O advogado de Josiane, Elias Mattar Assad, alegou desde o início que as investigações foram apressadas e não consideraram todas as possibilidades.
Além disso, a defesa apresentou um vídeo em que o principal suspeito do assassinato, Fábio Faria, afirmou ter confessado o crime sob tortura, levantando sérias preocupações sobre a conduta da polícia no caso.
Após essa decisão do STJ, que reconhece a inocência de Josiane, a cidade de Rio Branco do Sul continua se perguntando quem realmente mandou matar Adel Rutz.
Na época, quando foi morto, o então prefeito tinha 36 anos.
O caso evidencia a importância de um sistema de justiça justo e rigoroso, onde a busca pela verdade prevaleça sobre as aparências, garantindo que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados.
Rio Branco do Sul tem 37.558 habitantes, segundo o IBGE.
[Clique aqui para ler a íntegra da decisão do STJ, que inocentou Josiane Portes de Barros.]
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.