O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a investigação contra Mark Zuckerberg, CEO da Meta, a pedido do PDT. O partido alega que as plataformas digitais da empresa – Facebook, Instagram e WhatsApp – estariam sendo usadas para manipulação dolosa de conteúdos no Brasil, o que pode configurar crime no contexto do Inquérito das Fake News (INQ 4781).
A decisão ocorre em meio a um cenário de tensão crescente entre o STF e as big techs, especialmente no que se refere à moderação de conteúdos e à disseminação de notícias falsas. O inquérito mira possíveis condutas criminosas relacionadas à instrumentalização digital para desestabilizar a democracia.
Meta na mira do STF: quais são as acusações?
A petição do PDT aponta mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta, incluindo:
- Fim da ferramenta de checagem de fatos, substituída por “Notas da Comunidade”;
- Flexibilização das regras contra discursos de ódio;
- Alteração na abordagem de remoção de conteúdos e desativação de perfis.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas mudanças podem ter impacto direto na disseminação de fake news e discursos extremistas, razão pela qual a Meta e seus dirigentes devem prestar esclarecimentos sobre a aplicação dessas novas diretrizes no Brasil.
A investigação foi incorporada ao Inquérito das Fake News (INQ 4781), instaurado em 2019, que apura a existência de uma organização criminosa atuando digitalmente para atacar a democracia e o Estado de Direito.
Truth Social x STF: um embate transnacional
No mesmo dia da decisão de Moraes, a Truth Social, rede social ligada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, entrou com uma ação contra o ministro do STF. O processo questiona possíveis tentativas de censura contra plataformas digitais americanas.
O embate reforça o peso da disputa global entre redes sociais, liberdade de expressão e regulação de conteúdos. Moraes já esteve envolvido em embates semelhantes com Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que também enfrentou ordens judiciais brasileiras.
Big Techs x Supremo: embates anteriores
Essa não é a primeira vez que Alexandre de Moraes enfrenta gigantes da tecnologia. O ministro já determinou, em outras ocasiões:
- Suspensão de perfis e conteúdos de influenciadores e políticos sob investigação;
- Multas milionárias contra plataformas que descumprem decisões judiciais;
- Convocação de CEOs de big techs para esclarecimentos sobre sua atuação no Brasil.
Diante do novo episódio, o cenário aponta para um endurecimento das regras de regulação digital no país, com um STF cada vez mais vigilante sobre o papel das redes sociais na política brasileira.
E agora? O que esperar da investigação contra a Meta?
A investigação contra Mark Zuckerberg pode abrir um novo precedente na relação entre o STF e as big techs. A depender do desdobramento, o Brasil poderá adotar medidas mais rigorosas para obrigar plataformas a seguirem diretrizes nacionais, como ocorre na União Europeia com a Lei de Serviços Digitais (DSA).
A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes, mas a expectativa é que a empresa tente recorrer, assim como outras gigantes da tecnologia já fizeram em embates anteriores com o Supremo.
Aqui está a decisão de Alexandre de Moraes
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
