‘Romanelli é o caminho, Ratinho é o pedágio’, diz oposição na ALEP

Decisões da Justiça mostram modelo nefasto do pedágio no Paraná, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta sexta-feira, 22, que as decisões da Justiça Federal que barraram os aumentos nas tarifas mostram o quão nociva, e perniciosa, é a atual concessão do pedágio e que este modelo não pode se repetir nas rodovias do Paraná. “Sangraram a economia, o setor produtivo e os paranaenses e querem continuar com a extorsão nos próximos 30 anos. Nós não vamos permitir”.

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu o aumento de 7,6% das tarifas da Ecocataratas que explora cinco praças de pedágio na BR-277, entre Foz do Iguaçu e Guarapuava. O tribunal também negou também liminar solicitada pela Rodonorte para aplicar o reajuste anual das tarifas em sete praças de pedágio, cinco ficam em trechos das BR-376 e BR-277 e duas na PR-151.

“Essas decisões são um alívio para a economia do Paraná e para o bolso dos motoristas. Infelizmente já temos as tarifas mais altas do país, não faz sentido aumentá-las ainda mais em um ano de pandemia, em que o país atravessa um momento de retração da atividade econômica e aumento do desemprego. A Agepar já havia negado esses aumentos e agora a Justiça Federal referenda essas decisões”, disse Romanelli.

O deputado também destacou a recente mudança de postura da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) que passou a ter uma postura mais ativa, em especial, em relação aos valores das tarifas. “Precisamos de órgãos de controle cada vez mais fortes para frear a ganância dessas concessionárias”.

Ecocataratas

No caso da Ecocataratas, o TRF-4 concedeu liminar para a Agepar impedindo o aumento de 7,6 % que seria aplicado em dezembro de 2020.

A concessionária havia obtido decisão favorável da 5ª Vara Federal de Curitiba autorizando o processamento do pedido de reajuste. A decisão reverte essa autorização e mantém a decisão do conselho diretor da Agepar de 10 de novembro de 2020 suspendendo o reajuste.

Para a Agepar, houve erros de cálculo em reajustes realizados em 2016 e 2017 e o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar “a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão.

Rodonorte

Já a concessionária Rodonorte com 568 quilômetros e sete praças de pedágio ligando Curitiba à região Norte e aos Campos Gerais teve o reajuste suspenso pela Agepar em 26 de novembro e não conseguiu reverter a decisão na Justiça. O pedido foi negado em dezembro pela 6ª Vara de Curitiba e nesta semana pelo TRF-4.

15 novas praças de pedágio

O governador Ratinho Junior (PSD) enfrenta resistência na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para implementar 15 novas praças de pedágio. O PSB de Romanelli, por exemplo, possui bancada de quatro deputados que representam cerca de 100 municípios.

Além dos socialistas, os parlamentares do PT e do MDB também se manifestaram contra a farra de pedágio do governador.

Ratinho pretende um novo modelo, chamado de híbrido, que prevê a criação de 15 novas praças de pedágio, passando das atuais 27 para 42.

“O projeto de lei propõe que as rodovias paranaenses só possam ser concedidas ao ente federado diante de modalidade de licitação do menor preço”, critica o deputado Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar sobre os Pedágios.

O deputado Requião Filho (MDB), as novas pedageiras encarecem o “custo Paraná” e mostram um governo ineficiente que não consegue administrar suas estradas.

“As novas praças de pedágio só vão aumentar o custo do Paraná. No modelo de outorga escolhido pelo Governo Federal, as obras não aconteceram, como já não vinham acontecendo. O modelo de outorga híbrida, as tarifas se tornarão caras e sem obras. É uma cópia piorada do modelo que temos hoje no Paraná”, disse o emedebista.

Na ALEP, os deputados de oposição dizem que ‘Romanelli é o caminho’ enquanto ‘Ratinho é o pedágio’.