A maré não está para peixe. Que o diga o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, que nem terminou uma peleja com o PT já tem que enfrentar outra com Bolsonaro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão de dois processos em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o chefe da força-tarefa.
São dois procedimentos que a AGU pede providências ao CNMP:
1- processo disciplinar apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que argumentou que Dallagnol fez campanha na internet para atacá-lo, influenciando nas eleições para presidente do Senado;
2- pedido de remoção apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), em que ela afirma que o procurador já foi alvo de 16 reclamações disciplinares no conselho, deu palestras remuneradas e firmou um acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem direcionados para uma fundação da Lava Jato.
A AGU questiona a suspensão do processo contra Deltan determinada, liminarmente, pelo decano Celso de Mello. A Advocacia Geral da União pede que o STF julgue colegiadamente o recurso, o que mostra interesse político do governo pela pauta.
Nesta terça-feira (25), Deltan Dallagnol foi salvo pelo “tapetão”, segundo a presidenta do PT Gleisi Hoffmann. O procurador da Lava Jato só escapou da investigação porque os conselheiros do CNMP decidiram que o caso prescreveu, mas corroboraram com as críticas do ex-presidente Lula.
A queixa de Lula foi adiada por inacreditáveis 43 sessões do CNMP, por isso a AGU pediu celeridade ao Supremo porque um dos processos –movido por Renan Calheiros– prescreve em setembro.
A pergunta é: até quando Deltan irá resistir aos ataques cerrados?
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Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na terça-feira (25), que arquivou o caso do Power Point, uma farsa montada pelo procurador Deltan Dallagnol para forjar uma condenação do líder petista.
O CNMP optou pelo arquivamento baseado na “prescrição” antecipada do caso, que ocorreria em 14 de setembro, depois de adiado 42 vezes. O processo foi aberto no dia 15 de setembro de 2016. O advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin, alertou que “reconhecer a prescrição por antecipação para não investigar seria prestigiar a impunidade”.
O arquivamento do processo causou indignação. “Ao permitir, por meio de adiamentos sistemáticos, a prescrição do julgamento da farsa do Power Point, construída contra o ex-presidente Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tornou-se conivente com uma ilegalidade, maculando o próprio Ministério Público”, afirmou a ex-presidenta Dilma Rousseff.
“Sobrou corporativismo e faltou isenção e firmeza ao CNMP”, reagiu Dilma. “O julgamento dos abusos de Dallagnol fora adiado 42 vezes. Hoje, a maioria havia opinado pela abertura do processo, mas uma manobra levou ao arquivamento do caso por prescrição, com um vexaminoso placar de 10 a 0”.
Leia a íntegra da nota do ex-presidente Lula:
Hoje percebi como um Conselho que foi criado enquanto eu era presidente, acreditando que poderia moralizar a Justiça, terminou por desmoralizá-la.
A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público.
O MP precisa compreender que toda responsabilidade que a legislação lhe deu em sua criação exige um comportamento exemplar, para merecer respeito da sociedade.
É uma pena que uma instituição que poderia ser tão nobre na prestação de serviço à sociedade brasileira seja empobrecida por alguns de seus membros.
Luiz Inácio Lula da Silva
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.