Aposentados e pensionistas não precisam provar que estão vivos até setembro

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

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Brasil chega a 70 mil mortos pela Covid-19 e ‘quartel’ da Saúde abandona pesquisa sobre a doença

Publicado em 10 julho, 2020

 

O ministério da Saúde, transformado num verdadeiro quartel pelo governo Bolsonaro, está sem ministro efetivo há quase dois meses. Isso na maior pandemia já enfrentada pelo País.

O ministro interino, general Eduardo Pazuello, era um militar da ativa e foi para a reserva há poucos dias. Sua especialidade é logística. Além dele, a maioria dos cargos importantes da pasta é ocupada por militares.

O Brasil deve atingir nesta sexta-feira (10) a triste marca de 70 mil mortos pelas contas do próprio ‘quartel’ (ministério) da Saúde. E é neste cenário macabro que o governo abandona a EpiCovid-19 BR, a principal pesquisa sobre a evolução da pandemia, que vem aferindo a prevalência do novo Coronavírus no Brasil desde maio.

O próprio governo enalteceu o trabalho dos pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), que atestaram o crescimento exponencial da epidemia no país para além dos números oficiais, mas não há ações indicando que a pesquisa será continuada.

A quarta fase da EpiCovid-19 começaria nesta quinta-feira e, sem a continuidade, os prazos metodológicos ficarão prejudicados.

Na avaliação do reitor da Ufpel, o epidemiologista Pedro Hallal, que lidera o projeto EpiCovid-19 BR, a não renovação dos trabalhos colocará o Brasil em um voo às cegas e prejudicará diversas frentes de pesquisa que poderiam se alimentar da fonte do levantamento, conduzido pelo Ibope em 133 cidades espalhadas pelo território nacional.

A EpiCovid-19 foi aprovada ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta na Saúde. Foram testadas e entrevistadas 89.397 pessoas até agora.

Em nota, o ministério informou que “dará continuidade a estudos de inquérito epidemiológico de prevalência de soropositividade na população”, mas que “ainda não está definido se será a continuação do EpiCovid-19, pela UFPel, ou por outra instituição, ou PNAD Covid, pelo IBGE. Uma alternativa em estudo é utilizar ambas as estratégias”.

“O Ministério da Saúde esclarece ainda que, conforme estava previsto no Termo de Execução Descentralizada firmado com a UFPel, as três etapas previstas da pesquisa EpiCovid-19 foram executadas. E reforça que o Ministério da Saúde não tem restrições ideológicas e dialoga com diversos atores de variadas instituições de ensino e pesquisa que trabalham em prol do Sistema Único de Saúde”, conclui o comunicado.

Apesar do que diz o ministério quartel, a realidade aponta que a EpiCovid-19 será abandonada.

A possível interrupção da pesquisa Epicovid pelo Ministério da Saúde levou o ex-ministro da Saúde e deputado. Alexandre Padilha (PT-SP), a apresentar um requerimento ao Tribunal de Contas da União, solicitando que a pesquisa seja mantida pela relevância e também pelo valor que já foi investido: R$ 12 milhões.

O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), protocolou um requerimento em que solicita ao ministro interino Eduardo Pazuello que mantenha a pesquisa, alegando que os dados ajudam a guiar as políticas públicas de manejo da pandemia.